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ELEIÇÕES 2020

As Eleições 2020 para os cargos de Presidentes do Confea e dos Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas ocorrerão no dia 3 de junho de 2020, conforme Calendário Eleitoral aprovado pelo Plenário do Confea.

As Eleições são regulamentadas pela Resolução nº 1.114, de 2019 (Presidentes do Confea e dos Crea e Conselheiros Federais) e pela Resolução nº 1.117, de 2019 (Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea: diretor-geral, diretor-financeiro e diretor-administrativo).

O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.

Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:

01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e
01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.

Em 2020, também haverá Eleições para os cargos de Conselheiro Federal representante das instituições de ensino e diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, em datas ainda a serem definidas, mediante Calendários próprios, que serão aprovados posteriormente pelo Plenário do Confea.

As Eleições são conduzidas pelas Comissões Eleitorais Federal e Regionais, que atuam como órgãos decisórios, deliberativos, disciplinadores, coordenadores, consultivos e fiscalizadores do processo eleitoral no âmbito de suas circunscrições. As Comissões Eleitorais são compostas por cinco conselheiros e igual número de suplentes, todos no exercício da titularidade da função.

A Comissão Eleitoral Federal (CEF) foi instituída no exercício 2020 por meio das Decisões Plenárias nº PL-0015/2020 e PL-0016/2020, com 10 (dez) membros, eleitos dentre Conselheiros Federais Titulares do Confea, divididos entre titulares e suplentes, com a seguinte composição:

TITULARES CEF
João Bosco de Andrade Lima Filho – Coordenador
Carlos Eduardo de Vilhena Paiva – Coordenador Adjunto
Annibal Lacerda Margon
Renan Guimarães de Azevedo
Ricardo Augusto Mello De Araujo

SUPLENTES CEF
1º – Carlos de Laet Simões Oliveira
2º – João Carlos Pimenta
3º – José Miguel de Melo Lima
4º – Gilson de Carvalho Queiroz Filho
5º – Osmar Barros Junior

A Comissão Eleitoral Regional (CER) foi instituída no exercício 2020, com 10 (dez) membros, divididos entre titulares e suplentes, com a seguinte composição:

TITULARES CER
Emanuel Araújo Silva – Coordenador
Virgínia Lúcia Gouveia e Silva – Coordenadora Adjunta
Kleber Rocha Ferreira Santos – Membro
Rildo Remígio Florêncio – Membro
Jorge Roberto Oliveira da Paixão – Membro

SUPLENTES CER
1º – Alexandre José Magalhães Baltar Filho
2º – Edmundo Joaquim de Andrade
3º – Jorge Wanderley Souto Ferreira
4º – Jarbas Morant Vieira
5º – Nilson Oliveira de Almeida

Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2020 do Sistema Confea/Crea, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea.

Registros de candidaturas

Registros de candidaturas

Relação completa de registros de candidaturas  – Atualizada em 11.03.2020 às 13:00

 

Calendário

Calendário

Deliberações da CEF

Deliberações da CEF

Deliberação CEF nº 1/2020 – Eleição do Coordenador-Adjunto da CEF

Deliberação CEF nº 2/2020 – Aprova a equipe de assessoria da CEF

Deliberação CEF nº 3/2020 – Aprova o Plano Anual de Trabalho da CEF

Deliberação CEF nº 4/2020 – Calendário de Reuniões da CEF

Deliberação CEF nº 5/2020 – Composição da CER-AC

Deliberação CEF nº 6/2020 – Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua

Deliberação CEF nº 7/2020 – Calendário Administrativo das Comissões Eleitoral Regionais

Deliberação CEF nº 8/2020 – Recurso contra decisão da CER-AM

Deliberação CEF nº 9/2020 – Prestar informações à ABEE-RJ

Deliberação CEF nº 10/2020 – Horário de funcionamento de mesas eleitorais (Crea-RJ)

Deliberação CEF nº 11/2020 – Modelo de cédula oficial de uso contingente

Deliberação CEF nº 12/2020 – Ordem de votação e números de candidatos para votação em urnas eletrônicas (alterada no item 1 pela Deliberação CEF nº 15/2020)

Deliberação CEF nº 13/2020 – Manual do Candidato e Cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea e Mútua nas Eleições 2020

Deliberação CEF nº 14/2020 – Apoio das Gerências Regionais ao processo eleitoral 2020

Deliberação CEF nº 15/2020 – Altera o item 1 da Deliberação CEF nº 12/2020, quanto à ordem de votação na urna eletrônica dos cargos em disputa nas Eleições 2020

Deliberação CEF nº 16/2020 – Resposta à consulta do Crea-MT sobre implantação de PCCS em período eleitoral

Deliberação CEF nº 17/2020 – Resposta à consulta do Crea-GO sobre dúvidas acerca do processo eleitoral 2020

Deliberação CEF nº 18/2020 – Autoriza, excepcionalmente, a instalação de local de votação no Multicenter Sebrae, em São Luís – MA

Deliberação CEF nº 19/2020 – Autoriza, excepcionalmente, a não instalação de local de votação no escritório de representação do Crea-SE localizado na sede da Caixa de Assistência (Mútua-SE), em Aracaju – SE

Deliberação CEF nº 20/2020 – Autoriza, excepcionalmente, a instalação de local de votação no Sinduscon-BA, em Salvador – BA

Deliberação CEF nº 21/2020 – Resposta à consulta do Crea-PR sobre prazo de envio de informações à Justiça Eleitoral

Deliberações da CER

Deliberações da CER

Deliberação CER nº 1/2020 – Registro de candidatura e outros
Deliberação CER nº 2/2020 – Prorrogação de prazo
Deliberação CER nº 3/2020 – Publicação de Edital
Deliberação CER nº 4/2020 – Resultado da seleção externa de profissionais
Deliberação CER nº 5/2020 – Composição das mesas
Deliberação CER nº 6/2020 – Solicitações via e-mail e Sitac

Editais CEF

Editais CEF

Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (Publicado no D.O.U em 3 de fevereiro de 2020)

Aviso de Retificação – Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (Publicado no D.O.U em 6 de fevereiro de 2020)

Editais CER

Editais CER

Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (Publicado no D.O.U em 21 de fevereiro de 2020)

Edital de Convocação Eleitoral nº 2/2020 – Resultado de Recrutamento Externo

Edital de Convocação Eleitoral nº 3/2020 – Requerimentos de Candidatura

Edital de Convocação Eleitoral nº 004/2020 – Impugnações – Requerimentos de candidaturas

Formulários

Formulários

Requerimento de registro de Candidatura – Presidente do Confea
Requerimento de registro de Candidatura – Presidente do Crea, Diretor-Geral e Diretor-Administrativo  da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas

Legislação

Legislação

Leis
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991

Resoluções
Resolução nº 473, de 2002 – Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;
Resolução nº 1.114, de 2019 – Regulamente eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.
Resolução nº 1.115, de 2019 – Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Resolução nº 1.117, de 2019 – Regulamento eleitoral: Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea

Decisões Plenárias

PL-1880/2019 (Data da eleição e Calendário Eleitoral)

PL-2320/2019 (Rosa dos Ventos)

PL-0015/2020 (Composição da CEF)

PL-0016/2020 (Coordenador da CEF)

PL-0041-2020 (Composição da CER-AC)

PL-0042-2020 (Seminário Eleitoral)

PL-0046-2020 (Custeio das Eleições – Prodesu)

Orientações da CEF

Orientações da CEF

Manual do Candidato

Cartilha Condutas Vedadas aos agentes públicos

Parecer SUCON nº 11/2019 – Conclui que nas Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua devem ser observadas as vedações constantes do art. 50, da Resolução nº 1.114, de 2019, não lhes sendo aplicáveis as condutas vedadas elencadas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Nota Oficial – CEF – 19.03.2020

SEI_CONFEA – 0317027 – Nota Oficial

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