Na segunda-feira (15/10), aconteceu, no Recife Palace Hotel, a abertura da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea. O evento, que reuniu os 27 presidentes dos Creas do País, além do presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, teve a palestra de abertura feita pelo governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos.

O presidente do Crea-PE e coordenador do Colégio de Presidentes, Roberto Muniz, saudou os presentes agradecendo, em particular, o apoio do governador, que tem aceito com atenção aos convites feitos pelo Conselho. “Agradecemos mais uma vez ao governador, que tem demonstrado claramente seu compromisso com a Engenharia e a Arquitetura de Pernambuco”, acrescentando que “estamos caminhando para a integração de ações e de pessoas e este é um espaço que demonstra os avanços alcançados”, enfatizou Muniz.

“O País vive hoje um momento interessante, com uma perspectiva de 5% de taxa de crescimento”. Com esse dado, o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, iniciou a sua fala, na abertura do evento, destacando a retomada da perspectiva de planejamento no País — a cultura do planejamento, perdida ao longo dos últimos 20, 30 anos; o resgate do respeito ao processo técnico; dificuldades para alocação de recursos públicos; construção de um programa de desenvolvimento de médio e longo prazos; responsabilidade social e ambiental, como desafios a serem vencidos.

No que diz respeito ao Sistema, Marcos Túlio também ver como um desafio a elaboração do Planejamento estratégico. Com relação às discussões em torno das alterações propostas da Lei 8.666, disse que é importante discutir para não gerar distorções e defende que a alteração seja feita de forma que garanta a qualidade do serviço público. Finalmente, falou da uniformização dos programas de fiscalização do Sistema e da fiscalização dos aeroportos que está sendo implementada em cada um dos estados da Federação.

O PAC em Pernambuco

Convidado para fazer a Palestra Magna de abertura do encontro sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as Obras Estruturadoras em Pernambuco, o governador Eduardo Campos preferiu iniciar sua participação com uma reflexão sobre o que disse o presidente do Confea. “A intervenção feita por Marcos Túlio me fez fazer uma reflexão, ao lembrar os momentos de dificuldade que o Brasil enfrentou com o baixo índice de crescimento”, disse o governador explicando que, durante um século o Brasil ocupou a posição de terceiro País que mais cresceu no mundo. “Fomos perdendo a cultura do planejamento. O Estado foi perdendo a capacidade de formular projetos a longo prazo e a qualidade do gasto”, disse o governador.

O governador Eduardo Campos ainda ponderou sobre a arrecadação. “Estamos iniciando um ciclo de crescimento e sustentabilidade. Os grandes desafios que se impõe a Nação neste momento é encontrar um equilíbrio fiscal dinâmico, realizando a Reforma tributária e trabalhar com planejamentos a longo prazo. Temos que evoluir para equilibrar o conceito de arrecadação”.

Já sobre crescimento, Campos afirmou: “O valor da estabilidade monetária é fundamental para uma economia que quer ser olhada com respeito. O Brasil vive uma etapa da sua história onde estamos desafiados a incorporar outros valores”.

Sobre a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Pernambuco, Eduardo Campos explicou que será feita em seis eixos: Saneamento e Recursos Hídricos; Habitação e Urbanismo; Infra-estrutura de Transporte; Grandes Obras Estruturadoras; Interiorização do Desenvolvimento e Suape.

De acordo com dados fornecidos pelo governador, o eixo 2 — de Habitação e Urbanismo se desenvolverá em ações que minimizem um quadro grave: 4 milhões de habitantes vivendo em 800 favelas na Região Metropolitana do Recife.

Quanto ao desenvolvimento das ações do eixo 5 — Interiorização do Desenvolvimento —, Eduardo Campos foi enfático quando disse que 70% do Produto Interno Bruto (PIB) se concentra em uma pequena área, explicando que essa é uma realidade nacional. Por isso, defende que haja a distribuição dos recursos e, além desses, a distribuição do conhecimento. Para ele, para que haja crescimento é necessário que haja a transposição do conhecimento e citou como meio de alcançar esses objetivos, a criação das universidades no interior do Estado.

Ainda sobre o PAC, especificamente sobre o eixo 1 — Saneamento e Recursos Hídricos —, o palestrante disse que até janeiro de 2008, 90% dos recursos deste eixo já estarão licitados e que a conclusão das obras estão previstas para acontecer até 2010, ressaltando que o PAC foi assinado em junho deste ano.

O governador encerrou sua palestra agradecendo a oportunidade de falar para representantes dos 27 Creas do País, e disse que confia e acredita no potencial dos engenheiros e arquitetos que muito têm a oferecer neste momento de desenvolvimento do Brasil.