Na quinta-feira (9), segundo dia da reunião do Colégio de Presidentes de Creas, da qual participa o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar, que acontece em Palmas (TO), os trabalhos começaram com os informes dos conselheiros federais que coordenam as comissões do Confea, a de Assuntos Institucionais (Cais), de Ética e Exercício Profissional (Ceep), Normas e Procedimentos (Conp), Eleitoral (CEF) e de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS).
Entre os temas, a homologação de cursos – uma das atividades do Sistema Confea/Crea – e o Ensino a Distância (EAD) deram continuidade às discussões iniciadas no primeiro dia da reunião, os mais debatidos e que basearam a sugestão da criação de manuais com os critérios atuais para a avaliação e fiscalização de cursos. Todas as manifestações foram favoráveis às propostas e reforçaram o que o presidente do Confea, engenheiro civil Joel Krüger, vem defendendo.
A unanimidade quanto ao que fazer para avaliar e homologar cursos que formam os profissionais reunidos pelo Sistema Confea/Crea, o mesmo não acontece com o Ensino a Distância (EAD).
Diante de opiniões divergentes, o presidente do Confea sugere que o colegiado discuta e faça uma proposta a ser levada ao
Ministério da Educação sobre o tema. Como devem ser os cursos? Inteiramente à distância? Uma porcentagem pode ser definida? Que matérias podem ser ensinadas a distância? Quais exigem a presença dos alunos? Essas indagações devem ser respondidas pelos Creas e o assunto deverá permanecer na pauta de discussões e ser desenvolvido pelos presidentes dos Regionais.
Outros dois temas debatidos no dia foram a Resolução nº 1.114, de 2019, que trata do regulamento eleitoral para as eleições de presidentes do Confea, dos Creas e de conselheiros federais, e a Lei nº 12.813/2013, que trata do conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego de funcionários do Poder Executivo, aos quais é vedado prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo órgão ao qual o funcionário está vinculado. Ambos renderam propostas para continuar na pauta do Colégio de Presidentes (CP), que se reúne novamente em junho, em Aracaju (SE).
O mérito da proposta relativa à formulação de projetos a serem enviados ao Confea, sobre de que forma se dará a distribuição dos recursos pelo Federal aos Creas, também foi tratado. Presente à 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes, Reynaldo Barros, superintendente de Integração do Confea, anunciou recursos da ordem de R$ 46.650.000,00 para reforma de inspetorias ou sedes dos Creas. “No total, é isso que está disponibilizado no orçamento”, disse, antes de solicitar que os Regionais interessados enviem seus projetos em julho para que o valor – R$ 2.300.000,00 para cada um dos Creas – possa ser disponibilizado entre os meses de outubro e novembro próximos. Reynaldo ainda defendeu a viabilização do convênio com os interessados “para que os recursos sejam disponibilizados ainda este ano”.
Com informações da Ascom/Confea
