Nova data da eleição para conselheiro federal do grupo de Agronomia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 01/2012

Abaixo segue o calendário:

ELEIÇÕES 2012 – CALENDÁRIO ELEITORAL

ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS FEDERAIS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO – GRUPO AGRONOMIA

Anexo III – Resolução 1.021, de 22 de junho de 2007

ITEM

FASE

AGENTE

PRAZO

NORMA

DATA (2012)

1.        

1º EDITAL: publicação do edital de convocação eleitoral

CEF

Art. 25

09 de julho

2.        

Prazo final de desincompatibilização*

Chapa

30 de julho

3.        

Requerimento de registro da candidatura

Chapa

Art. 39

03 de agosto

4.        

2º EDITAL: requerimentos de registros de candidatura

CEF

01 dia

Art. 41

06 de agosto

5.        

Impugnação de registros de candidaturas

Interessado

02 dias

Art. 42

08 de agosto

6.        

3º EDITAL: extratos de impugnações

CEF

01 dia

Art. 42, § único

09 de agosto

7.        

Apresentação das contestações à CEF

Chapa

02 dias

Art. 43

13 de agosto

8.        

Apreciação de registros de candidatura, impugnações e contestações

CEF

02 dias

Art. 44

15 de agosto

9.        

4º EDITAL: extratos de julgamento e candidaturas deferidas e indeferidas

CEF

Art. 45

16 de agosto

10.    

Recurso contra candidaturas deferidas e indeferidas

Chapa

02 dias

Art. 46

20 de agosto

11.    

5º EDITAL: extratos dos recursos apresentados

CEF

01 dia

Art. 46

21 de agosto

12.    

Contrarrazões aos recursos interpostos

Chapa

02 dias

Art. 46

23 de agosto

13.    

Julgamento dos recursos contra as decisões da CEF

Plenário do Confea

02 dias

Art. 47

27 de agosto

14.    

6º EDITAL: resultado do julgamento de todas as candidaturas registradas

CEF

01 dia

Art. 47 § único

28 de agosto

15.    

Credenciamento dos delegados eleitores

Chapa

Até 30 dias antes do início da assembleia

Art. 13

31 de agosto

16.    

Análise do credenciamento de delegados eleitores e divulgação dos homologados

CEF

02 dias

Art. 14

04 de setembro

17.    

7º EDITAL: resultado dos delegados eleitores credenciados

CEF

01 dia

Art. 14, § único

05 de setembro

18.    

Indicação e/ou substituição de fiscal

Chapa

Na data do pleito

Art. 52, caput e § único

30 de outubro

19.    

Organização de materiais para a Mesa Eleitoral

CEF

Na data do pleito

Art. 55

30 de outubro

20.    

ELEIÇÃO

 

08:00 as 10:00 horas

Art. 56

30 de outubro

21.    

Apuração, impugnação de votos e/ou urnas e decisões

Mesa Eleitoral, Chapa e Fiscal

Imediatamente

Arts. 63, 67 e 68

30 de outubro

22.    

Recurso contra a decisão da Mesa Eleitoral

Chapa ou fiscal

Imediatamente

Arts. 67, § 2° e 68, § 2º

30 de outubro

23.    

7º EDITAL: extratos de recursos interpostos contra impugnação de urna e voto

CEF

Art. 69

31 de outubro

24.    

Apresentação do Relatório Final da Eleição ao Plenário do Confea

CEF

05 dias

Art. 71

05 de novembro

25.    

Julgamento de eventuais recursos e homologação do resultado

Plenário do Confea

Art. 71

22 de novembro

26.    

8º EDITAL: homologação do resultado da eleição

CEF

01 dia

Art. 79

23 de novembro

27.    

Prestação de informações relativas à campanha eleitoral

Chapas

10 dias após o pleito

Art. 51

09 de novembro

28.    

Posse dos eleitos

Plenário do Confea

Art. 80

19 de dezembro

 

* Prazo final para desincompatibilização – no mínimo 03 meses antes do pleito – por força da sentença proferida nos autos da ação nº 2008.34.00.0067557-7, atualmente em grau de recurso perante o TRF 1ª Região, sem efeito suspensivo. De acordo com o Código Civil, “os prazos de meses e anos expiram no dia de igual número do de início, ou no imediato, se faltar exata correspondência” (art. 132, § 3º).