Começam os preparativos para a Fiscalização do Carnaval 2016

Com pouco mais de três meses para o Carnaval 2016, o Grupo de Trabalho Operação Carnaval, encabeçado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), dá início aos trabalhos. Na manhã desta quinta-feira (05), o agente fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) Luciano Lima participou de reuniões para alinhar as ações que serão desenvolvidas durante a folia de Momo. O encontro teve início às 9h, na sede da SDS-PE, e contou com a presença de diversos órgãos, entre eles o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Guarda Municipal do Recife, Fundação de Cultura da Cidade do Recife e a Secretaria de Controle Urbano do Recife.

Na ocasião, os técnicos traçaram as diretrizes e os pontos técnicos que serão cobrados para o desfile do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada, previsto para ser realizado no dia 5 de fevereiro de 2016. “A nossa preparação começou em outubro.  Assim que fomos convocados já nos reunimos com diversos blocos”, afirma Luciano Lima. A ideia é de que os órgãos, como Inmetro e Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), também participem do GT Operação de Carnaval.

“A Portaria n° 001/2016 do GTOp estabelece uma data limite para que os trios sejam vistoriados, no período de 15 de novembro a 15 de dezembro, pelo Centro de Atividades Técnicas do CBMPE. É aquela ideia de garantir a proteção de todos. Esses trios precisam de vistoria técnica mesmo. É preciso ver as condições dos veículos”, explica Luciano. Segundo o agente, a Fiscalização será efetuada de maneira conjunta entre todos os órgãos que compõem o GTOp.

LEI DE EVENTO

Em Pernambuco, a Lei N° 14.133, de agosto de 2010, dispõe sobre a realização de shows e eventos artísticos acima de 1 mil pessoas. No  artigo 3° do dispositivo legal fica estabelecido que os interessados em realizar os eventos deverão apresentar  com antecedência mínima de 15 dias a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além das certidões e liberações dos órgãos competentes.

Rui Gonçalves
ASC do Crea-PE