INSTITUCIONAL/FISCALIZAÇÃO
MPF/PR-PE
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação técnica entre os partícipes, na execução dos procedimentos de acesso e consultas aos bancos de dados do CREA-PE, relativamente aos cadastros dos profissionais e empresas registradas, bem como aos registros de obras/serviços através das ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.
Termo de Cooperação
IEPTB-PE
Constitui objeto deste convênio a remessa a protesto extrajudicial das Certidões da Dívida Ativa – CDA’s do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – Crea-PE, observado o disposto na Lei Federal nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e Lei Federal nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, Portaria AGU PGF no 17/2013, independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou quaisquer outras despesas, cujos valores serão pagos na forma prevista na CLÁUSULA SEGUNDA.
Termo de Cooperação
Crea-BA
Acordo de Cooperação Técnica visando a utilização por parte do Crea-PE, do Sistema denominado Fiscrea, desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação do Crea–BA e utilizado pela Área de Fiscalização daquele Regional, bem como a disponibilização dos Blocos de Atribuições Profissionais utilizados pelo Crea–BA em seus sistemas.
Termo de Cooperação
Prefeitura de Salgueiro
O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição da Prefeitura, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes visando seu efetivo cumprimento.
Termo de Cooperação
Celpe
O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização no Estado de Pernambuco, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes visando seu efetivo cumprimento.
Termo de Cooperação
CPRH
Estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, desenvolvidas em Pernambuco, bem como a orientação mútua, quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.
Termo de Cooperação
Ipog
Criação e desenvolvimento de newsletter para atender às necessidades do Crea-PE, na comunicação com os profissionais registrados.
Termo de Cooperação
TCE – Tribunal de Contas do Estado
Parceria visando o aprimoramento das ações de verificação do exercício profissional.
Termo de Cooperação
Abracopel
A parceria possui o objetivo de fortalecer as ações de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do Estado de Pernambuco e identificação de situações de riscos eminentes de acidentes de natureza elétrica (choque elétrico) para a população.
Termo de Cooperação
2018-09-04
CREA-PE Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
