Capa > Arquivo > Passa a ser obrigatória a manutenção em prédios-caixão em Pernambuco

Passa a ser obrigatória a manutenção em prédios-caixão em Pernambuco

Recife, 08 de setembro de 2009 – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sancionou, no mês passado, o Decreto nº. 33.474, que regulamenta a Lei 13.032/06, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e de manutenção em prédios- caixão no Estado. A medida visa aumentar a vida útil dos prédios, diminuindo assim o risco de rachaduras e desabamentos. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) participou da comissão, que deu embasamento técnico ao decreto, formada pelas universidades e entidades ligadas ao assunto.

De acordo com a nova regra, cada prédio deverá contratar empresa ou profissional habilitado para vistoriar os edifícios do tipo caixão. “Dessa forma, é possível antever algum problema na construção e antecipar a solução, garantindo uma melhor preservação do edifício”, disse o presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti.

Conforme a regulamentação, as informações colhidas para a produção do relatório final devem apresentar também a identificação de problemas particulares em casa unidade habitacional. O laudo deve constar as possíveis razões das manifestações patológicas e as evidências que as justificam. Os profissionais que analisarem as estruturas devem vistoriar áreas tais como fundação, alvenaria estrutural, hidrosanitária e elétricas.

O documento determina que o síndico será o responsável civil para contratar a empresa ou profissional habilitado para fazer a fiscalização e montar laudo técnico de segurança. A expectativa é que essa nova medida movimenta o mercado de trabalho para engenheiros e arquitetos.

Cidades – A secretaria executiva das Cidades do Estado, Ana Suassuna, informou que o governo firmou parceria com os municípios de Olinda, Recife, Jaboatão, Camaragibe e Paulista. Cada uma dessas cidades terá que escolher um prédio com risco de desabamento de alvenaria resistente – os conhecidos prédios-caixão – para construir uma proposta de recuperação.

Com esse projeto, a secretaria vai avaliar as dificuldades e as possibilidades de recuperação técnica. Para a realização desse estudo, a secretaria investirá R$ 35 mil naqueles cinco municípios para o projeto-piloto. Entre os municípios contemplados com a iniciativa, Olinda foi a pioneira na assinatura do convênio com a Secretaria.

Histórico – O Recife possui mais de dois mil prédios do tipo caixão, dos quais metade apresenta um alto risco de problemas estruturais. Os dados foram apresentados pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep).

Rui Gonçalves

ASC do Crea-PE

Free WordPress Themes - Download High-quality Templates