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Sociedade e Estado precisam trabalhar juntos

O seminário quer provocar o Estado para que seja definida uma política pública, e, oferecer soluções técnicas para que, mortes possam ser evitadas com os desastres naturais.

Uma pesquisa da organização não governamental Contas Abertas apontou que o Brasil gastou dez vezes mais com reparos causados por desastres naturais do que com a prevenção. Em 2009, o governo federal teve custos de R$ 1,3 bilhão com o programa Resposta aos Desastres e Reconstrução e apenas R$ 138 milhões com a Prevenção e Preparação para Desastres.”Estes números confirmam que o Estado brasileiro não tem uma política pública para a questão da ocupação do solo e prevenção de acidentes naturais”, a afirmação é do presidente da Sobrade-Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas, que realiza, em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer, em parceria com a UFPR, entre os dias 23 e 24 de junho, o II Seminário sobre Medidas Preventivas Corretivas e de Recuperação Ambiental em Deslizamentos de Encostas e Enchentes.

O evento vai reunir integrantes da Defesa Civil do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro e técnicos do setor público responsável pelo planejamento urbano das cidades, professores universitários e especialistas no tema. A palestra de abertura será feita pelo Coronel José Mauro da Costa, Diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros de Florianópolis, com o tema “UMA VISÃO PANORÂMICA DA PROBLEMÁTICA NO BRASIL”. Além das palestras serão realizados três mini-cursos nos dias 24 e 25 de JUNHO, nas dependências da UFPR, Departamento de Engenharia Florestal, com os seguintes temas: ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES; RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS POR ENCHENTES e ASPECTOS ÉTICOS E SOCIAIS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS EM DESASTRES, RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO (confira a programação completa no site www.fupef.ufpr.br).

O tema “REMEDIAÇÃO DE IMPACTOS E ORIENTAÇÃO PÓS-EMERGÊNCIA” será abordado pelo coordenador do Núcleo de Prevenção e Análises de Desastres do Rio de Janeiro e professor da PUC-RJ, Cláudio Amaral. Pesquisador do tema desde 1988, ele explica que um plano de trabalho dos desastres naturais precisa ser trabalhado em três pontos básicos: diagnóstico, prevenção e sistema de alerta.

De acordo com o especialista o Brasil tem um déficit em relação ao dignóstico da situação de pelo menos 40 anos, não apenas em relação ao Estado, como autor principal das soluções, mas também em relação a sociedade no que diz respeito a cidadania, educação e capacitação. “Não adianta termos equipamentos de última geração em alguns pontos considerados críticos, se você não tem uma população mobilizada, conscientizada dos riscos e capacitada para colaborar com o diagnóstico e atuar em uma situação eminente”, completa.

Amaral expõe uma contradição do setor “os técnicos brasileiros dão aula para outros profissionais de países como Japão e Estados Unidos, pois sempre trabalhamos sob muita pressão. Mas perdemos em relação a mobilização social, o apoio da imprensa, que relata apenas as situações de desastres e mortes”, comenta.

ESTATUTO DAS CIDADES

Ao longo destes 20 anos de pesquisa e estudo, o professor explica que foram pesquisadas e diagnosticadas áreas de risco no âmbito estadual e municipal do Estado do Rio de Janeiro, “mas apenas 15% das soluções técnicas apresentadas foram implementadas pelo poder público.”

Segundo o Estatuto das Cidades, criado em 2001, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a desenvolver planos de ordenamento territorial. Esses projetos são utilizados para organizar a ocupação das cidades. São eles que definem onde é possível expandir a ocupação urbana, quais lugares não podem ser habitados por terem recursos naturais fundamentais, quais devem ser evitados por representarem um risco à vida. Para os municípios com menos habitantes, o desenvolvimento do plano é optativo.

No seminário o coronel José Mauro da Costa, coordenador da Defesa Civil de Santa Catarina fará a palestra de abertura dando uma visão panorâmica da situação no Brasil.

SITUAÇÃO DO PARANÁ

O Paraná é o único estado que possui um sistema on line de monitoramento de desastres naturais há cinco anos. De acordo com o Major Osni José Bortolini, da Defesa Civil do Paraná os principais desastres que afetam o estado são as enchentes; vendavais, granizo e deslizamento. De acordo com o monitoramento da Defesa Civil do Paraná, nos últimos cinco anos, 148 ocorrências de chuvas de granizo atingiram o estado afetando 218 mil pessoas. Os vendavais foram 417 eventos em 171 municípios, que causaram a morte de 12 pessoas, 649 mil pessoas foram atingidas. Em relação as enchentes o sistema registrou 49 ocorrências em 42 municípios atingindo 80 mil pessoas.

VENDAVAL 

Total de pessoas afetadas

Desabrigadas: 1.504

Deslocadas: 855

Mortas: 12

Afetadas: 649.968

– Total de Casas Danificadas: 35.158

– Total de municípios afetados: 171

– Total de ocorrências: 417

 

ENCHENTES

– Total de pessoas afetadas

Desalojadas: 3.885

Desabrigadas: 2.227

Afetadas: 80.512

– Total de casas afetadas

Casas Danificadas: 1.545

Casas Destruídas: 18

– Total de municípios afetados: 42

– Total de ocorrências: 59

 

 

GRANIZO

-Total de Pessoas afetadas

Desalojadas: 30.544

Desabrigadas: 4.762

Deslocadas: 8.512

-Total de casas afetadas

Afetadas: 218.852

Casas Danificadas: 46.153

Casas Destruídas: 118

– Total de municípios afetados: 102

Total de ocorrências: 148

 

DESLIZAMENTOS

-Total de pessoas afetadas

Desalojadas: 316

Desabrigadas: 74

Deslocadas: 180

Afetadas: 8.295

– Total de casas afetadas

Casas danificadas – 164

Casas destruídas – 15

Municípios -23 –

Total ocorrências – 39

 

DIRETRIZES DA ONU

A Organização das Nações Unidas tem um protocolo que orienta os países a se organizarem para minimizar os efeitos dos acidentes naturais. Neste documento a ação inicial começa com o conhecimento e pesquisa das áreas de risco; realização de obras estuturais, não só no local onde a situação está instalada, mas também a realocação definitiva de pessoas para regiões mais seguras; instalação de um sistema de alerta; organização da sociedade civil no sentido de capacitar os líderes e moradores no diagnóstico e ação a partir de uma enchente ou deslizamento; transferência de informação por meio de inteligência tecnológica e gerenciamento da crise.

SERVIÇO Inscrições: pelo site: www.fupef.ufpr.br

Prazo: até o dia 22 de junho.

Informações pelo telefone: (41)3360-4256

A.I. Katia Santos – 8408-7389

Organização: SOBRADE- Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas

Fonte: Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Paraná

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