A carta de serviços tem o intuito de levar à sociedade, de forma objetiva, clara e eficaz, informações acerca dos serviços e do papel dos órgãos públicos. Essa ferramenta de informações busca estimular e motivar o cidadão a participar efetivamente das ações governamentais e, principalmente, facilitar suas ações como usuário do serviço público, possibilitando-lhe contribuir para a melhoria do atendimento e do serviço público prestado.
Apresentamos de forma sintética os principais serviços prestados pelo Crea-PE a fim de oferecer uma visão geral dos procedimentos e do trâmite no âmbito deste Conselho.
Os prazos informados nas Cartas de Serviço podem variar em razão da particularidade das várias instâncias do Crea.
SERVIÇOS PARA PROFISSIONAIS
Anotação de Curso
Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
ART fora de época
Atualização de Dados Cadastrais
Certidão de Acervo Técnico – CAT
Certidão de Registro e Quitação
Certidões Diversas para Profissional
Certidões Diversas para Terceiros
Interrupção de Registro Profissional
Outras Solicitações
Prorrogação de Registro Profissional Provisório
Reativação de Registro Profissional
Registro de Obras Intelectuais
Registro de Profissional Diplomado no Exterior
Registro Definitivo de Profissional
Registro Provisório de Profissional
Revisão de Atribuições
Segunda Via de Carteira Profissional por extravio/alteração
Segunda Via de Carteira Profissional por vencimento
Solicitação de Ressarcimento
Substituição de Registro Provisório para Definitivo
Termo de Reciprocidade Brasil x Portugal
Visto Profissional
SERVIÇOS PARA EMPRESA
Interrupção de Registro de Empresa
Reativação de Registro de Empresa
Atualização de Dados Cadastrais
Baixa de Responsabilidade Técnica
Cancelamento de Registro de Empresa
Certidão de Registro e Quitação
Certidões Diversas
Inclusão de Responsabilidade Técnica
Registro de Consórcio
Registro de Empresa Estrangeira
Registro de Empresa Nacional
Revalidação de Visto
Visto de 180 dias
Visto para Licitação
SERVIÇOS PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Cadastro de Cursos
Cadastro de Instituição de Ensino
Registro de Entidade de Classe
Registro de Instituição de Ensino
