O presidente do Conselho, Adriano Lucena, destacou o papel da entidade durante a cerimônia de instalação do programa NUREF – Moradia Legal
O direito à moradia está na pauta do Crea-PE. Nesta quinta-feira (03), o presidente do Conselho, Adriano Lucena, participou da solenidade de assinatura do protocolo de intenções e da instalação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF – Moradia Legal Pernambuco) do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE).
A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife, e reuniu também representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Seccional Pernambuco, que, juntamente com o Crea-PE, são parceiros do Tribunal na iniciativa.
Adriano Lucena destacou o compromisso do Crea-PE em colocar a Engenharia, a Geologia e as Geociências a serviço dos cidadãos, garantindo o direito à moradia e promovendo uma sociedade mais justa em todas as regiões do Estado. “Para isso, unimos forças com o Tribunal de Justiça, a academia, as entidades e os profissionais para responder com eficiência às demandas urgentes da nossa população”, afirmou o presidente. Também representaram o Conselho no evento a superintendente técnica do Crea-PE, Liliana Ramos, e os assessores da presidência Marcelo Sampaio e Sérgio Dias.
Em sua fala, o desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, ressaltou a importância de aproximar o Poder Judiciário da população carente e destacou a força da união entre as instituições como catalisadora do projeto. “O Poder Judiciário tem que sair do seu castelo e ir de encontro ao povo que necessita da justiça para regularizar e levar dignidade às pessoas que precisam de moradia. Agradeço a todos que colaboram para que esse programa seja realidade”, declarou.
O NUREF – Moradia Legal Pernambuco é um programa desenvolvido pelo TJPE para promover a regularização fundiária de núcleos habitacionais de baixa renda nos municípios do Estado. Entre seus objetivos estão a garantia do direito à moradia, a promoção do desenvolvimento social, a regularização de assentamentos irregulares, o fortalecimento da propriedade urbana e a preservação do meio ambiente.
