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Fiscalizações Dirigidas do Crea-PE 2018/2019 superam números dos mesmos períodos de anos anteriores

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), por meio da Gerência de Fiscalização (GFIS), realizou, durante o período de vigência do convênio nº 032/218 Prodesu/Prodafisc nº II.A, de 13 de agosto de 2018 a 30 de abril de 2019, 28 Fiscalizações Dirigidas, nas 14 inspetorias do Crea-PE instaladas no Estado. Essas ações foram importantes nos resultados que contabilizaram de um total de 6.714 emissões de relatórios de fiscalização. Desses, 1.029 deram origem a autos de infração, alcançando 168 municípios do Estado. Esses dados representam um aumento de 62% em relação ao mesmo período de anos anteriores.

As ações de fiscalização são atividades precípuas dos conselhos profissionais assim, sua execução e resultados são importantes termômetros que confirmam o bom desempenho do órgão. Especificamente as chamadas Fiscalizações Dirigidas são iniciativas que fazem parte do plano de trabalho relativo ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização – Prodafisc nº II.A – Execução do Plano de Fiscalização, que tem a sua viabilidade garantida com a aprovação do projeto elaborado pelo Crea-PE e, posterior aprovação pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o qual envida recursos para custear as despesas relativas à execução do trabalho.

De acordo com o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, as fiscalizações têm como principais finalidades, garantir a qualidade dos serviços e obras de Engenharia,  Agronomia e das Geociências, o espaço para que profissionais habilitados exerçam, no mercado de trabalho, as atividades profissionais para as quais dedicaram anos de estudos e, sobretudo,  garantir a segurança da sociedade.

Logística e objetivos
A atuação da Fiscalização concentra um grupo de fiscais em cada inspetoria, atendendo todos os setores econômicos presentes nos municípios contemplados pela inspetoria em questão, quanto ao disposto na legislação federal referente à fiscalização do exercício profissional nas atividades de Engenharia e Agronomia. As ações têm como alvo o atendimento as denúncias efetuadas no sistema online, a fiscalização e a execução de contratos diversos do poder municipal, e da administração pública, verificando a conformidade de obras e serviços privados em execução na região, entre outros.

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