O primeiro assunto tratado na manhã da sexta-feira (05), na Reunião do Colégio de presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que acontece desde a quarta-feira (03), no Hotel Transamérica, no Recife, foi a apresentação do Plano de Trabalho da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos, feita pelo conselheiro federal, Leonides Alves. A Comissão foi criada para dirimir questões acerca das atribuições e sombreamentos das atividades de Engenharia e Arquitetura. De acordo com o coordenador do CP, presidente do Crea-RN, Modesto Ferreira, a apresentação foi solicitada pelos membros do CP, na última reunião do Grupo.
Na primeira parte da manhã, o Crea-PE, se fez representar na reunião pelo 1° vice-presidente, Norman Costa.
Na pauta do encontro, a aprovação de documentos do Crea-SC, encaminhando ao plenário do Confea, solicitação de suspensão das Decisões Plenárias 0784,0785 e 0786/016, que conferiram, aos tecnólogos, as atribuições constantes do Art. 4º da Resolução 313/1986. Sobre a atualização do Sistema de Atualização do Sistema de Informação Cadastral (SIC), documento solicitando que o Confea, por meio de suas áreas administrativas, venha fazer gestões junto aos Creas com vistas à atualização dos dados cadastrais do Sistema de Atualização do Sistema de Informação Cadastral.
Nas proposições dos Creas da Região Centro-Oeste encaminhamento ao plenário do Confea, de sugestão de alteração da Resolução 1.075/016, que dispõe sobre a escolha de membros para compor as Comissões de Seleção e Comissão de Acompanhamento e Avaliação, entre outras. Da Região Sudeste, proposta do Confea sobre custeio dos insumos para confecção das carteiras dos profissionais do Sistema.
No período da tarde, a retomada da reunião se deu com assuntos pautados pelos Creas da Região Nordeste. Requerimento solicitando ao Confea gestão política junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no sentido de restringir dos profissionais que não têm atribuição, as atividades de georreferenciamento como já definido por lei. Também proposto pelo Fórum dos Creas do Nordeste, o envio de convite para a Câmara Brasileira da indústria da Construção (CBIC), fazer explanação sobre o novo modelo de concessões de obras de infraestrutura, na próxima reunião do CP, de 05 a 07 de outubro, no Rio de Janeiro.
Também foi encaminhada ao Confea, a proposta de contratação de assessoria jurídica para definir o regime de contratação para que os Creas possam realizar concurso público para contratação de pessoal.
Demais assuntos de pauta serão encaminhados para a próxima reunião do CP, em outubro, no Rio de Janeiro.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE
