A reunião será na próxima quinta-feira (27), com participação aberta ao público
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Pernambuco (IAB-PE), promoverão um encontro para debater a proposta da Nova Legislação Urbanística da capital pernambucana. A reunião acontecerá na próxima quinta-feira (27), a partir das 18h, no Plenário da OAB-PE, com participação aberta ao público. A inscrição pode ser feita AQUI.
O encontro terá o objetivo de fomentar uma discussão ampla e qualificada sobre os impactos da nova lei no planejamento urbano, na ocupação territorial e no direito à cidade, garantindo transparência e participação coletiva na construção de políticas públicas.
Na ocasião, uma equipe da Prefeitura do Recife vai apresentar os detalhes da proposta. Na sequência, os especialistas das entidades organizadoras farão análises técnicas e jurídicas sobre o tema.
SERVIÇO
Debate público sobre a nova Lei de Parcelamento e Uso do Solo do Recife*
Local: Plenário da OAB-PE – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife
Data: 27/03 (quinta-feira), a partir das 18h
Inscrições em: Reunião pública preparatória para a audiência pública da LPUOS – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo