Teve início na manhã desta quarta-feira (08.05) e será concluída na sexta-feira (10.05), a 2ª Reunião Ordinária da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura (CCEEAGRI), que acontece na sede do Instituto de Pós-graduação e Graduação ( IPOG), na Avenida Mascarenhas de Moraes, 4651, Imbiribeira, no Recife (PE). O coordenador nacional da câmara, abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e ao Crea-PE, anfitrião do evento, representado pelo 1º vice-presidente Fernando Lapenda, para quem passou a palavra.
O vice-presidente, falou da satisfação de receber todos e disse que há coisas bonitas para se conhecer na cidade. “É motivo de bastante alegria sediar este encontro importante para a cartografia nacional. Não é necessário falar sobre a relevância dessa iniciativa. É inegável a urgência da necessidade de se fazer uma discussão mais ampla sobre a cartografia no nosso estado e no País”, disse, desejando boas-vindas aos presentes e nominando os apoios do Crea-PE que estarão disponíveis para -ajudá-los no que for preciso e, pedindo desculpas por não poder permanecer na reunião em virtude de compromisso anteriormente assumido, se despediu do grupo.
Dirigida pelo coordenador nacional e pela coordenadora adjunta, Joseval Costa Carqueija (Crea-BA) e Daniella Tavares (Crea-PI), a reunião teve como primeiro ponto abordado, as novas regras impostas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), no que se refere às exigências para que a participação dos membros seja comprovada por meio de assinatura de ata, assim como, as novas atribuições que deverão ser desenvolvidas pelos coordenadores das câmaras de cada Regional. O segundo ponto suscitou posições contrárias já que, na opinião de alguns membros do grupo, as novas atribuições correspondem a atividades administrativas que deverão ser desempenhadas pelos colaboradores dos Creas, inclusive, porque dentro das atribuições dos conselheiros, que trabalham de forma honorífica, não estão previstas as novas atribuições.
À tarde, seguindo a polêmica, os 8º e 9º itens, discutidos ainda durante a manhã, voltaram a ser ao debate. Esses pontos são
relativos às questões das atividades voltadas ao Plano de Trabalho com levantamento de processos por infração ao disposto na alínea “c” do art. 6º da Lei nº 5.194/66, com ênfase no que se refere a acobertamento que, a partir de agora, deverá ser, por determinação do Confea, de responsabilidade das câmaras analisarem acobertamentos, sombreamentos e demais infrações. De acordo com a coordenadora adjunta da CCEEAGRI, Daniela Tavares, as divergências de opiniões são relativas a quem cabe a atividade que até então era de competência da Fiscalização e ainda, sobre quais devem ser os procedimentos necessários para que as novas atribuições sejam contempladas.
Com relação ao ponto 5 da pauta: Item 7 do Plano de Trabalho, onde é solicitado que a CCEEAGRI forme Grupo de Trabalho (GT), com nomes que representem 3 especialidades, bem como sugerir pessoas e entidades a serem contatadas para a tratativa da matéria.
Por decisão dos participantes da reunião, o GT será composto pela coordenadora da CEAGRI do Crea-RJ, Uiara Martins de Carvalho, coordenador da CEAGRI do Crea-SC, Ricardo Milanêz e pelo conselheiro, engenheiro cartógrafo do Crea-PR, Luiz Octávio Oliani. Com relação às entidades, foram indicadas: Incra (Sigef); RFB (Sinter); IRIB e Anoreg (estados).
Os demais itens da pauta serão debatidos a partir das 9h da quinta e sexta-feira (09 e 10), quando o encontro será encerrado.
Participam da reunião nacional o coordenador nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura (CCEEAGRI), Joseval Costa Carqueija (Crea-BA) e a coordenadora Adjunta, Daniella Tavares (Crea-PI), além de : Jair Vicente Manoel (Crea-AC); Lucas Barbosa Cavalcante (Crea-AL); Ismael da Costa Silva (Crea-AM); José Carvalho (Crea-AP); Frederico de Holanda bastos (Crea-CE); André Vitor Boerwer (Crea-GO); Leonardo José de Resende Teixeira (Crea-MG); Luiz Marcelo Verão (Crea-MS); Uiara Martins de Carvalho (Crea-RJ); Marcos Brito Pita do Carmo (Crea-RO); Emílio L.S. Santos (Crea-RS); Ricardo M. Milanêz (Crea-SC); Hamilton F. Schenkel (Crea-SP); Valmir Martins Sant’Ana Júnior (Crea-GO); Wander da Cruz (Crea-PR); Fernando César Munhoz Garcia (Crea-MT); assistente Técnico do Confea, Ângelo José Fábio e o assessor do Crea-BA; Luís Paulo S. Matos.
