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Crea-PE e PR-PE fortalecem parceria com renovação de Termo de Cooperação Técnica

Mais uma importante parceria foi celebrada entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e A União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, unidade do Ministério Público Federal.

Para o presidente Evandro Alencar a união dos órgãos possibilita uma maior e mais eficiente atuação das instituições no cumprimento das atribuições que lhes cabe.

De acordo com informações da assessora de Convênios e Parcerias, Maristela Portela Chagas, o Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições que foi assinado agora é a renovação de trabalho conjunto que tem contribuído muito para bons resultados mútuos.

Na cláusula segunda do Termo constam como atribuições do Crea-PE disponibilizar acesso aos sistemas informatizados do Conselho Regional com o fim específico de consultas de dados cadastrais dos profissionais e empresas constantes no seu sistema corporativo (ART) além de outras informações atinentes ao escopo do Termo de Cooperação, fornecer informações e esclarecimentos necessários ao acompanhamento, controle e execução do objeto do Acordo.

De acordo com o que consta na cláusula terceira do TCT estão atribuídas a Procuradoria, responsabilizar-se pela execução do Termo de Cooperação, no que lhe couber, fiscalizando periodicamente o cumprimento da execução do disposto no documento, assim como, se responsabilizar pelo sigilo das informações a que terá acesso.

A documentação que renova a parceria iniciada em 2017, entre os órgãos foi assinada pelo presidente do Crea-PE, engenheiro civil Evandro Alencar e pelo Procurador da República, chefe Administrativo da PR/PE, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior

Segundo disse o procurador da República, “O acesso às informações fornecidas pelo CREA-PE tem sido de fundamental importância para o trabalho desenvolvido pelos membros do MPF, na Procuradoria da República em Pernambuco, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. De modo que se faz essencial a manutenção dessa boa parceria estabelecida entre duas instituições que refletem tão bem o verdadeiro ideal democrático.” Concluiu.

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