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Eleições IES: prazo para afastamento de cargos do Sistema acaba em 2/9

Brasília, 27 de agosto de 2020.

Termina no dia 2 de setembro o prazo para desincompatibilização de detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua que pretendem se candidatar à vaga de conselheiro federal representante das Instituições de Ensino Superior (IES) de Engenharia para o mandato 2021-2023. A mesma regra de afastamento de cargos vale para dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema.

Registro de candidatura e votação serão em Brasília, na sede do Confea

Registro de candidatura
Os profissionais interessados em concorrer à vaga têm até 4 de setembro para registrar a candidatura da chapa formada por um titular e um suplente, que deverão ser do Grupo Engenharia. 

De acordo com o Edital de Convocação Eleitoral, o registro da candidatura deverá ser protocolado presencialmente no Confea (SEPN 508 – Bloco A, Edifício Confea, Brasília/DF), no horário regular de funcionamento, entre 8h30 e 18h30. Não serão aceitos requerimentos por e-mail ou outro canal de comunicação. 

Votação
O pleito será no dia 2 de dezembro de 2020, na sede do Confea, por voto secreto dos delegados eleitores do Grupo Engenharia, indicados pelas respectivas instituições de ensino superior. O recebimento dos votos será sem interrupção das 14h às 16h (horário de Brasília). Na sequência será feita a apuração dos votos. Concluída esta etapa, o plenário federal terá até 11 de dezembro para homologar o resultado eleitoral, que será divulgado em edital pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) até 14 de dezembro. 

Deliberações, editais e calendários e orientações sobre o processo eleitoral podem ser conferidos na página da CEF

Confira o cronograma detalhado das eleições para conselheiro federal representante de instituição de ensino de Engenharia:

DataAção
3/agostoDivulgação do Edital de Convocação da Eleição 
2/setembroÚltimo dia para desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
4/setembroÚltimo dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura
5/setembroInício da campanha eleitoral
8/setembroData em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação de cada candidato com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea e infrações ao Código de Ética Profissional com decisão definitiva nos últimos cinco anos
8/setembroData em que a CEF comunicará os candidatos acerca de eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
11/setembroÚltimo dia para os candidatos apresentarem, em complementação, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
14/setembroPublicação de edital contendo a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados
21/setembroÚltimo dia para impugnação contra requerimento de registro de candidatura
22/setembroPublicação de edital contendo a relação de todas as impugnações apresentadas
28/setembroÚltimo dia para que os candidatos impugnados apresentem contestação à impugnação contra seu requerimento de registro de candidatura
2/outubroData-limite para a CEF julgar os requerimentos de registro de candidatura
5/outubroPublicação de edital contendo os extratos das decisões acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos
13/outubroÚltimo dia para interposição de recurso pelo interessado
14/outubroPublicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
19/outubroÚltimo dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
19/outubroPublicação de edital contendo a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea
23/outubroData-limite para julgamento dos recursos pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
26/outubroPublicação de edital contendo os extratos das decisões proferidas e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos
30/outubroÚltimo dia para o credenciamento de delegado eleitor
30/outubroData-limite para quitação de eventuais débitos pelos delegados eleitores 
3/novembroData em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação dos delegados eleitores com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea
3/novembroData em que a CEF comunicará o delegado eleitor interessado acerca do(s) documento(s) faltante(s)
6/novembroÚltimo dia para o delegado eleitor interessado apresentar, em complementação, eventuais documentos faltantes que devam instruir o credenciamento
12/novembroData-limite para a CEF julgar os credenciamentos dos delegados eleitores
13/novembroData de publicação de edital contendo a relação de delegados eleitores credenciados
2/dezembroEleição
8/dezembroData-limite para a CEF encaminhar ao Plenário do Confea a proposta de homologação do resultado da eleição
11/dezembroData-limite para o Plenário do Confea homologar o resultado da Eleição 2020 para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior do Grupo Engenharia com mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023
14/dezembroData de divulgação do edital contendo o resultado homologado pelo Plenário do Confea

Julianna Curado
Colaboração: Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea

Foto: Marck Castro/Confea

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