Com 54 participantes vindos de todos os estados, começou na manhã de hoje (10), em Brasília, o 2º Treinamento de Fiscalização do Sistema Confea/Crea de 2015. A mesa formada por Paulo Laércio Vieira, Romero da Cruz Peixoto, Paulo Roberto Viana, membros e coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional, Evandro de Alencar Carvalho, presidente do Crea de Pernambuco, e Antonio Albério, diretor do Confea, abriu os trabalhos e anunciou a palestra ministrada por Waldimir Teles Filho (Crea-MG) sobre engenharia industrial e as possibilidades de fiscalização.
Também coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Minas e Metalurgia, Teles destacou o planejamento “como a pedra de toque para a execução da principal atividade dos Regionais, a fiscalização”.
Durante a palestra, ele apresentou a estrutura de fiscalização do Crea de Minas Gerais, citou tópicos de legislação e defendeu um maior dinamismo das estruturas dos Regionais a fim de que a atividade se torne mais eficaz e eficiente.
Teles aconselhou o levantamento de informações que permitam um diagnóstico real sobre condições de pessoal e ferramentas. Para ele, o reconhecimento de limites, muitas vezes estruturais, também deve ser considerado, a fim de que o planejamento elaborado atenda às demandas. O coordenador nacional das Câmaras de Minas e Metalurgia falou ainda da importância dos manuais de fiscalização específicos para cada área, como por exemplo, para a indústria sucroalcooeira, edificações comercias e residenciais, controle de pragas, usinas de aproveitamentos hidrelétricos, loteamentos de jardins parques e zoológicos.
Meta constante, revisão contínua
Ao dar as boas-vindas, Paulo Viana destacou uma meta constante a ser alcançada: “o aperfeiçoamento do serviço de fiscalização prestado, visando à segurança da sociedade”. Para ele, “é preciso aproximar os estados e o Distrito Federal e trabalhar de maneira uniforme”.
Evandro Carvalho, por sua vez, disse considerar a fiscalização, “o cartão de visitas” do Sistema Confea/Crea e que, por sua dinâmica, é preciso que esteja em constante atualização. Do mesmo modo que Viana, Carvalho defendeu a uniformização de ações e procedimentos para permitir uma integração maior e a aproximação com a sociedade.
Paulo Laércio Vieira defendeu o treinamento não só como forma de trocar experiências, mas como disseminador de ideias que podem ser incrementadas de acordo com as diferenças regionais do país.
Romero Peixoto reconheceu a necessidade de “intensificar a fiscalização” e anunciou o objetivo de “reunir propostas vindas de quem atua no dia a dia e conhece a realidade”.
Por último, Antonio Albério falou que o evento, além da troca de experiências, proporciona a oportunidade de o Confea tomar conhecimento de dificuldades que os agentes encontram, e informou sobre a criação de uma comissão temática que irá reunir os normativos sobre os quais é preciso mais atenção e que nem todos os Creas têm condições de cumprir. “Não tenham acanhamento, se tiverem dificuldades, este é o momento de apresentá-las para estudarmos a melhor ferramenta e para que possam desempenhar suas atividades”.
À tarde, o treinamento continua com a discussão sobre ações dos Regionais após o primeiro treinamento e a palestra sobre conflitos com outros conselhos de regulamentação e fiscalização profissional, a ser apresentada por integrantes da Procuradoria Jurídica do Confea.
Amanhã, último dia, estarão em foco os casos de atuação e novas possibilidades de fiscalização, as análises técnicas do Confea nos processos de infração, a fiscalização em assentamentos e a reunião de propostas vindas dos participantes.
