A Associação dos Engenheiros Ambientais de Pernambuco (AEAMB-PE) e a Associação Pernambucana dos Engenheiros Florestais (APEEF) realizam, com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), debate sobre o tema “Pernambuco discute suas barragens – o efeito Mariana”. O encontro acontecerá no dia 1º de março, a partir das 14h30, no auditório da sede do Crea-PE.
A iniciativa, contará com a participação de representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiep), Jorge Corte Real; Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; Agência Estadual de Meio Ambiente (Simone Nascimento); Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon), Gustavo Miranda, Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), André Luís e da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa), Roberto Tavares.
O debate tem como principal objetivo esclarecer que é possível e necessário fazer prevenção, antecipar os riscos, monitorar e manter uma equipe preparada para casos como o que aconteceu em Mariana (MG), além de mostrar para os pernambucanos que existem especialistas preparados para evitar danos ambientais dessa magnitude.
Para tanto, a discussão será feita a partir da discussão acerca da existência e do descumprimento da lei brasileira de nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que nos seus 31 artigos estabelece uma Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que autoriza a criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres. O dispositivo legal determina a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência, e serve para qualquer empresa dentro do território nacional.
Pernambuco será o primeiro estado a debater essa lei e mostrar a real importância de ter uma prevenção e um estudo que consigam evitar um desastre ambiental.
Para o Presidente da Associação dos Engenheiros Ambientais de Pernambuco (AEAMBPE), José Luís Loureiro, o Estado possui cerca de 300 situações que oferecem risco de desastres ambientais, uma das situações mais perigosas está na região do Complexo de Suape, que possui uma área montanhosa e algumas barragens que abastecem o Recife e a Região Metropolitana. A Barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, por exemplo, é o maior sistema de abastecimento de água de Pernambuco e um dos maiores do Brasil. Tem capacidade de acumular 61 milhões de metros cúbicos e a obra foi concluída em 2008. Mas em que situação se encontra a estrutura física da barragem? Existem vistorias técnicas regularmente e algum estudo relacionado à antecipação de risco para esse local?
Outro exemplo importante para o Estado se refere às lagoas de estabilização do vinhoto, usado nas usinas de cana-de-açúcar. Elas são necessárias para o escoamento do produto, mas existe uma checagem da situação de como elas estão operando? Quem as opera e quem está monitoramento, já que elas possuem um risco inerente à atividade, esse risco tem que ser minimizado, tem que ser estudado e elaborado um plano para evitar ao máximo os danos, como estabelece a lei.
Mariana
De acordo com informações do presidente da AEAMBPE, José Loureiro, o desastre ocorrido no dia 05 de novembro de 2015, representa uma das maiores tragédias ambientais da história do país. Com o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém, em Mariana (MG), foram lançados no meio ambiente 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de ferro da Mineradora Samarco. A cidade de Bento Rodrigues foi uma das mais arrasadas, 17 mortos e duas pessoas ainda desaparecidas. Os rejeitos atingiram mais de 40 cidades da Região Leste de Minas Gerais. No cenário de destruição um rastro de muita dor e sofrimento para a população das cidades atingidas. Os rejeitos de mineração formaram uma onda de lama que afetou diretamente 663 quilômetros no Rio Doce e seus afluentes, chegando ao oceano, no município de Linhares, no Espírito Santo, em menos de cinco dias.
Segundo informações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das mais de 80 espécies de peixes apontadas como nativas antes da tragédia, 11 são classificadas como ameaçadas de extinção e 12 existiam apenas lá.
Uma das mais recentes informações acerca do desastre ecológico se refere à ampliação do limite anual da barragem. Para a Polícia Federal, o que a empresa Samarco fazia era “aumento da produção mineral sem o desenvolvimento simultâneo de um plano para lidar com os rejeitos de forma segura”.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE
