Tema será apresentado por Sérgio Murilo Guimarães, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e José Patriota, presidente da Amupe, nesta terça (9), a partir das 19h
Apenas 50% de uma população de 1,9 milhão de habitantes que moram na zona rural de Pernambuco têm acesso ao abastecimento de água. Os números exatos da atual situação de abastecimento e saneamento só estão sendo conhecidos por conta do estudo desenvolvido com financiamento do Banco Mundial para definir as estratégias de investimentos em projetos nestas áreas para a população carente.
O estudo foi concluído em dezembro de 2018 e como consequência teve a instalação de uma unidade de gestão de saneamento rural, por parte do Governo do Estado, sob a tutela da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SAD) e Compesa. Hoje, são em torno de 500 comunidades com obras hídricas em andamento, num total de R$ 150 milhões de investimento.
Para saber sobre os projetos e execução de obras para o saneamento rural, o Crea Convida desta terça-feira (9) traz o tema: “Saneamento rural e as soluções estratégicas para Pernambuco”, com a participação do membro da Unidade de Gerenciamento do Saneamento Rural de Pernambuco – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Sérgio Murilo Guimarães; e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
“Precisamos promover o saneamento em todas suas esferas, em especial no meio rural. Esta é uma pauta que defendo em nível estadual, como presidente da Amupe, e, em nível nacional, como primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios”, destaca José Patriota.
Para ele, a dignidade de viver em um ambiente limpo e saudável é um direito, uma promoção ao bem estar humano. “Por isso, temos intensificado a execução do Marco Legal do Saneamento em Pernambuco, por exemplo, ao lado do Governo do Estado, convocando os prefeitos e prefeitas a participarem do debate. Precisamos intensificar as discussões para a inclusão do saneamento rural nesta pauta”, observa Patriota.
Sérgio Murilo, que tem pós-graduação em saneamento básico e ambiental do Inbec (Instituto Brasileiro de Educação Continuada), traz na bagagem profissional a ligação com saneamento ambiental – abastecimento de água e esgotamento sanitário – de quase 40 anos. Sua experiência tem ênfase na prestação de serviços comerciais, operacionais e atendimento a clientes de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.
Ele ainda foi gerente por três anos na gestão de recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Trabalhou com um montante de US$ 330 milhões, aplicados no Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca.
Sérgio Murilo explica que o Governo do Estado desenvolveu uma plataforma digital que permitiu a identificação de comunidades onde não existe sistema de abastecimento e esgotamento. Foram 7.144, dos quais 4.119 (58%) delas já estão com todos os dados cadastrais coletados. Informações como georreferência, número de imóveis, população e fonte de água disponível que vão mapear os projetos.
“A partir destes dados, o Estado desenvolve um planejamento que permite priorizar as ações e se habilitar, junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para captação de recursos necessários para a ampliação e acesso à água destas comunidades rurais”, pontua Guimarães. Na lista de prioridades: no Sertão, comunidades que estejam a 10 quilômetros dos canais da Transposição do São Francisco; na Mata e litoral, próximos de rios perenes; a cinco quilômetros de adutoras da Compesa; e sobre aquíferos .
Os critérios são para a execução mais rápida de projetos que viabilizem o acesso à água. No caso de comunidades localizadas em áreas com escassez hídrica, o projeto é a instalação de poços e dessalinizadores, já que a água é salobra.
Depois de instaladas as ligações de água, o passo seguinte é a gestão deste abastecimento. Para isso, estão sendo criadas startups sociais, os Sistema Integrado de Saneamento Rural. São escolhidos 18 membros das comunidades para receber o treinamento da gestão da água. Eles ficam sob a tutela da Compesa por três anos e depois estão aptos a gerirem o sistema. Já foram criados três sistemas: um no Sertão do Moxotó, que contempla 10 municípios; outro no Alto do Pajeú, com 13 municípios; e outro no Sertão e Araripina, com 21 municípios.
José Patriota lembra que a Amupe também esteve presente na fundação dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisar) das regiões do Moxotó e Pajeú. O sistema é responsável por garantir o acesso ao abastecimento de água e saneamento, a um preço popular, para a população atendida.
“Portanto, a Amupe, como legítima representante de todos e todas prefeitos e prefeitas de Pernambuco, entende a necessidade urgente da universalização de água e saneamento para os pernambucanos e pernambucanas”, pontua Patriota.
Sérgio Murilo destaca que, na sua apresentação, irá mostrar os números deste projeto, a evolução e os próximos passos. Um dos pontos mais importantes foi este mapeamento da real situação das comunidades, com números nunca antes catalogados. O Crea Convida acontece a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Crea-PE, no YouTube. Depois das apresentações, é aberto um espaço para a interação com o público on-line.
