Na tarde desta quarta-feira (18), o presidente, o 1° vice-presidente, o chefe de Gabinete e o gerente de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar, Waldir Duarte Costa Filho, Joadson de Souza Santos e Romildo Cavalcanti, respectivamente, se reuniram com fiscais dos Regionais pernambucano e piauiense na inspetoria do Crea-PI, localizada na cidade de Picos, distante 320 km de Teresina, para uma reunião de nivelamento dos procedimentos de fiscalização entre os Regionais.
O gerente de Fiscalização do Crea-PE, Romildo Cavalcanti, foi o primeiro a falar. Ele explicou que o objetivo do encontro é trazer dados de cada um dos regionais e fazer um comparativo, tentando identificar os gargalos que contribuem para a existência de realidades de receita, registros e outras tão diferentes no Regional pernambucano quando comparado a outros Creas.
Romildo também explicou que a colaboração do Crea-PE no evento se dará com a demonstração de como se fiscalizam as atividades de manutenção de equipamentos de condomínios, mineradoras e das atividades da área de Agronomia, além de apresentar algumas rotinas dos trabalhos exercidos no Crea-PE. Ainda de acordo com Romildo, é importante se avaliar a metodologia aplicada no Piauí que, mesmo tendo um número três vezes menor de profissionais registrados no Crea-PE e também um pequeno número de registro de ART, consegue obter, em termos comparativos, resultados muito melhores do que os alcançados no Crea-PE
Durante toda à tarde, o gerente de Fiscalização do Crea-PI, Antonio Martins, mostrou como são cobradas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de Cargo e Função, mesmo após o início das atividades. Segundo explicou Martins, “a ART de Cargo e Função deverá ser paga e, mediante solicitação ao presidente do Crea-PI, a multa poderá ser dispensada e o auto ser cancelado na hora em que o profissional registrar a ART, inclusive, via online. O profissional inadimplente com o registro de ART de Cargo e Função fica impedido de registrar ART de serviço, de solicitar certidões, entre outros serviços.
Também foi explicado pelos representantes do Crea-PI como são emitidos e tramitados administrativamente os autos de infração, como são feitas as fiscalizações e o que é solicitado pelo Crea-PI aos cartórios, entre outros.
Embora a reunião tenha sido realizada durante quase toda à tarde, os assuntos a serem abordados não foram vencidos. Também não houve tempo hábil para que o Crea-PE repassasse para os pares à expertise que tem no que se referem às fiscalizações realizadas na área de condomínios, mineradores e da agronomia, além de algumas rotinas de trabalho do Crea pernambucano.
Em virtude disso, o presidente Evandro Alencar sugeriu que assim como o gerente Romildo Cavalcanti, os fiscais pernambucanos continuassem a reunião durante todo a quinta-feira (19). Por ter que voltar ao Recife, onde terá compromisso na sexta-feira (20), Evandro não participará das discussões do segundo dia do encontro.
Ainda na oportunidade, Evandro Alencar e Romildo Cavalcanti, fizeram a entrega, ao gerente de Fiscalização do Crea-PI, Antônio Martins, de um exemplar do Manual de Fiscalização desenvolvido pelo Crea-PE, onde constam as rotinas de fiscalização de condomínios, postos de combustíveis e de diversos outros empreendimentos.
