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Piscicultura é alvo da Fiscalização Dirigida do Crea-PE

Projetos de Piscicultura nas margens do Rio São Francisco, na região das cidades de Petrolândia e Jatobá, ambas no perímetro da inspetoria regional do Crea-PE em Serra Talhada, foram inspecionados pelas equipes da Fiscalização Dirigida do Crea-PE. A ação segue no Sertão do Pajeú durante toda essa semana.

Na terça-feira, 11.08, foram realizadas 18 inspeções. A verificação principal, foi relativa à presença ou identificação correta de responsável técnico, no caso, de Engenharia de Pesca, à frente dos empreendimentos. As equipes que participam da Fiscalização Dirigida contam também com a participação do presidente do Crea-PE, Evandro Alencar.

Ele explicou que, como conselho profissional das Engenharias, Agronomia e das Geociências, cabe ao Crea-PE, garantir que as atividades de piscicultura, assim como outras, sejam coordenadas por engenheiros de pesca. Cabe a esses profissionais a atuação em toda a cadeia de produção de alimentos em meio aquífero, pela proteção do meio ambiente aquático e pelo desenvolvimento da tecnologia de pesca. Os engenheiros de pesca são profissionais com competência para desenvolver atividades técnicas, utilizando-se dos recursos naturais aquícolas, visando ao cultivo e exploração sustentável em meios marítimos e fluviais, assim como desenvolver tecnologias que possibilitem a captura, beneficiamento, conservação e industrialização do pescado, garantindo modernização da atividade pesqueira e redução de desperdícios.

Os profissionais atuam em toda a extensão pesqueira visando ao desenvolvimento econômico e social de uma determinada região. Para tanto realizam várias atividades como, por exemplo, a aquicultura que consiste no desenvolvimento de técnicas de criação de animais aquáticos em cativeiro, como peixes, moluscos, algas, crustáceos, dentre outros.

Evandro Alencar destacou que qualquer empreendimento que produz, beneficia ou processa sua produção Pesqueira (de qualquer natureza) é passiva de regularização no CREA-PE. O registro no CREA-PE é obrigatório no caso do empreendimento ser uma pessoa jurídica constituída. Caso o empreendimento seja uma pessoa física, é obrigatório a apresentação da ART do consultor técnico (Engenheiro de Pesca), conclui. De acordo com mapeamento de ações da Fiscalização em todo o estado, de janeiro a junho deste ano, mesmo com a pandemia, foram elaborados e registrados mais de 5.200 relatórios, fortalecendo a defesa do exercício legal da profissão e proteção de vidas. “Estamos colhendo dados e informações que serão encaminhados às Câmaras Especializadas competentes, para definição de parâmetros legais e conclusão do trabalho”, informou o presidente do Crea-PE.

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