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Acontece em Brasília a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia e Agronomia

 

Recife, 02 de outubro de 2013

 

Primeira reunião da Frente Parlamentar  priorizou projetos de lei de interesse da área tecnológica
Primeira reunião da Frente Parlamentar priorizou projetos de lei de interesse da área tecnológica

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti e representantes do Sistema Confea/Crea participaram, na terça-feira (1º/10) da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia e Agronomia que debateu projetos de lei que alteram a legislação e interferem na atividade dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua. Entre os assuntos de destaque os PLs 5253/2013 e 3699/04, que serão apreciados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na quarta-feira (2/10).

O presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu, acompanhado de assessores e membros do GT de Assuntos Parlamentares do Confea (GT Apar), sugeriu a indicação de especialistas do Sistema para auxiliar os parlamentares na análise dos temas técnicos específicos e a indicação, pelos membros do GT, dos projetos prioritários das reuniões da Frente.

José Tadeu ainda pontuou a relevância da participação de representantes do Sistema também na reunião da CTASP. “É importante que acompanhemos de perto a tramitação dos assuntos de interesse da área tecnológica”, afirmou. Representará o Confea nessa reunião o assessor parlamentar Pedro Lopes de Queirós.

Em relação ao PL 5253/2013, o coordenador da Frente, deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), comprometeu-se em acompanhar o andamento do projeto que altera a Lei nº 5.194/66, para dispor sobre a destinação de parte da renda líquida do Confea, Creas e da Mútua para o custeio de fiscalização de obras públicas inacabadas e de edificações sujeitas às inspeções periódicas a cargo do órgão, bem como de medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural de seus integrantes.
 

</b>Encerramento do 8º CNP fará parte das comemorações dos 80 anos do Confea<b>
Encerramento do 8º CNP fará parte das comemorações dos 80 anos do Confea

80 anos do Confea


A pauta da reunião tratou ainda das comemorações dos 80 anos do Conselho Federal, agendadas para o dia 11 de dezembro na Câmara dos Deputados, a partir das 10h. Ao deputado federal, o presidente José Tadeu adiantou que nessa mesma data será o encerramento da 2ª etapa do
8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), quando serão aprovadas em plenária propostas que resultarão em anteprojetos de lei e minutas de resolução voltadas para a modernização do marco regulatório do Sistema. “Estarão reunidos em Brasília delegados regionais e lideranças de todo o Brasil para essa comemoração tão relevante. No Dia do Engenheiro e no dia em que o Confea completa 80 anos, estaremos todos reunidos para mostrar ao país a devida importância da área tecnológica”, afirmou José Tadeu.

Agenda parlamentar
Durante a reunião, foi pré-definida a agenda da Frente Parlamentar. Os encontros serão realizados quinzenalmente na Câmara, às terças ou quartas-feiras. Caberá ao GT de Assuntos Parlamentares a antecipação, ao coordenador da Frente, dos projetos de lei prioritários de cada reunião.

A fim de pautar audiências públicas, o terceiro coordenador da Frente, deputado Junji Abe (PSD-SP), propôs que o compilado de 190 PLs relacionados à área tecnológica seja apresentado a comissões da Câmara, como a de tecnologia ou de desenvolvimento urbano. Acatando a iniciativa, o presidente José Tadeu sugeriu que o Confea pudesse indicar especialistas em cada tema pautado pelos projetos, com a proposta de auxiliar os parlamentares na compreensão dos assuntos técnicos.

 


Participaram também da reunião o coordenador do GT Apar, conselheiro federal Cleudson de Anchieta; o integrante, Roberto Paulo Ignatios. Além de José Roberto Senno (Anseaf), Mario César Honório (Organização Nacional pela Valorização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia – OEAA/DF) e Lúcio Antonio Ivar (OEAA/Nacional).

 

Com informações da Equipe de Comunicação do Confea

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