- Certidão de Registro e Quitação
- Outras Certidões
Descrição:
É a certidão que comprova a situação do registro do profissional quanto a sua regularidade e anuidade, perante o Crea PE.
Legislação: Lei nº 5.194/66
Documentação: Não há exigência de documentação.
Custo: Isento de custo
Informações complementares:
É a certidão que comprova a situação do registro do profissional quanto a sua regularidade e anuidade, perante o Crea PE.
Legislação: Lei nº 5.194/66
Documentação: Não há exigência de documentação.
Custo: Isento de custo
Informações complementares:
- A Certidão de Registro e Quitação poderá ser solicitada e emitida gratuitamente (online), através do ambiente do profissional;
- Quando o profissional possuir débito de anuidade e/ou auto de infração parcelado, a CRQ será emitida com validade igual a da próxima parcela;
- SITAC (clique aqui para solicitar o serviço).
Outras Certidões (profissionais)
Descrição: A pedido do profissional poderão ser expedidas certidões sobre informações contidas nos processos de registro ou banco de dados do CREA-PE. Legislação :- Resoluções 1025/2009; 1066/2015
- Decisão nº PL-0745/2007, do CONFEA.
- Cadastramento de um protocolo de OUTRAS CERTIDÕES (informando os dados do solicitante e justificativa/motivos);
- Documentos que julgar pertinentes ou específicos;
- Taxa de Certidão (clique aqui para visualizar a tabela de valores);
- Certidão de período: emitida para certificação de todos os dados de responsabilidade técnica do profissional junto às empresas;
- Certidão de inteiro teor: emitida para certificação de autenticidade de cópia de documentos constantes nos processos/protocolos;
- Certidão de georreferenciamento de imóveis rurais: emitida para fins de credenciamento junto ao Incra, nos seguintes modelos:
Outras Certidões (Terceiros)
- Cadastramento de um protocolo de OUTRAS CERTIDÕES (informando os dados do solicitante e justificativa/motivos);
- Taxa de Certidão (clique aqui para visualizar a tabela de valores);
- Para liberação, pode ser solicitado parecer do Departamento Jurídico do CREA-PE;
- Ambiente Público (clique aqui para solicitar o serviço).