Cerimônia de posse dos integrantes aconteceu nesta segunda (09) no Salão Nobre do TJPE
Representando o Crea-PE, a geógrafa Andreza Melo e o gestor ambiental Marcelo Sobreira tomaram posse como integrantes da Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias do Programa Moradia Legal Pernambuco. Criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o programa já conta com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco. A cerimônia ocorreu, nesta segunda (09), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede do TJPE.
O presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, disse que a mesa vai aglutinar diversas instituições para dar celeridade ao programa de regularização fundiária. “É importante o Crea-PE estar participando. Nosso objetivo é trabalhar a questão da moradia, com saneamento, energia e transporte, contribuindo para melhorar a vida da sociedade”, ressaltou Adriano Lucena. Segundo o presidente, o Crea-PE também colabora com a preparação e treinamento dos profissionais para atender a essas demandas.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a importância da participação das instituições e do apoio do Governo do Estado ao programa Moradia Legal. “Um dos nossos desafios é garantir um lar para as pessoas exercerem sua cidadania. Não há lar quando as pessoas têm medo de serem tiradas de casa”, afirmou. O assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima, que coordena o Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (Nuref), afirmou que o TJPE pretende acelerar os processos de regularização fundiária. “O programa também busca fazer a melhoria habitacional, dentro de um trabalho de articulação com as instituições participantes”, explicou.
Além do Crea-PE, participam da mesa representantes do Judiciário, das Prefeituras, ONGs, OAB-PE, universidades, órgãos dos governos do Estado e Federal ligados à regularização fundiária, TCE, prefeituras e cartórios. A coordenadora-adjunta do Nuref, Sara Lima, ressaltou a importância da parceria entre o programa Moradia Legal e o Crea-PE. “O Crea é um parceiro especial nessa mesa interinstitucional. Entra com sua capilaridade, por conta das regionais (inspetorias) e também com o trabalho do Crea na Comunidade”, afirmou Sara Lima.
O programa de regularização fundiária do TJPE alcança 180 dos 184 municípios do Estado e contabiliza a entrega de 40 mil títulos de propriedade. O Moradia Legal envolve todas as Coordenadorias do Tribunal de Justiça, além de parceiros como o Crea-PE. A posse formal dos integrantes da Mesa Interinstitucional e a criação do Nuref foram realizadas durante a Semana de Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos do TJPE. Também foi assinado um convênio com os cartórios do Recife para agilizar a identificação dos proprietários e a emissão dos documentos necessários à regularização fundiária e à titularidade.
