Foi aprovado, na última sexta-feira (25), pelo plenário do Confea, o auxílio extraordinário para os Creas de Pernambuco, Sergipe e Alagoas, estados atingidos pelas chuvas e enchentes que continuam castigando milhares de pessoas.
A decisão tomada no último dia da plenária 1371 visa auxiliar, através das entidades de classe locais e por meio da Lei 11.888 – de prestação de assistência técnica gratuita -, as localidades onde desde a semana retrasada cidades inteiras tentam se recuperar dos estragos, mas se estende até dezembro de 2010 aos regionais dos Estados que por ventura forem alcançados por situações em que as autoridades decretem estado de calamidade pública.
O documento determina a abertura de uma linha de crédito no montante de R$ 800 mil, para o ano de 2010, para a concessão de auxílio financeiro de até R$ 100 mil a cada Regional dos Estados em que ocorram atos ou fatos desencadeadores de decretação oficial de situação de calamidade pública no respectivo Estado ou em algum de seus Municípios.
Os Regionais que se interessarem em acessar os recursos deverão encaminhar ofício solicitando a assinatura do convênio para repasse de sua linha de crédito. A solicitação deverá ser acompanhada do documento oficial que decretou o estado de calamidade pública no Estado ou do município, e preferencialmente, da Decisão Plenária do Regional.
A aprovação do plenário ocorreu depois da análise da situação caótica de muitos municípios e das declarações do presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo. "Os estragos poderiam ter sido minimizados se houvesse planejamento urbano como preceitua o Estatuto das Cidades", comentou Marcos Túlio. Opinião compartilhada por diversos profissionais que se manifestaram, entre eles, Augusto José Pereira Filho, meteorologista e conselheiro do Crea-SP. "Concordo com a posição do presidente do Confea e adiciono também a falta de sistemas de alerta meteorológicos para apoio a Defesa Civil. O Governo Brasileiro investe muito pouco na prevencão e mitigacão. Precisamos lembrar dos casos recentes de SC e RJ, que nem são mais citados", disse Augusto José.
