Presidentes do Sistema Confea/Crea pedem mobilização para aprovação de PLs

Na abertura da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes (CP) do Sistema Confea/Crea e Mútua, na manhã de ontem (27), em Foz do Iguaçu, um pedido de mobilização das lideranças do Sistema para aprovação de dois Projetos de Lei (PLs) – Representação Federativa no Plenário do Federal e a fixação em lei dos valores das anuidades, taxas, multas, emolumentos e ARTs –, foi reforçado pela presidência do Confea. Também na abertura, a apresentação do Programa de Excelência em Projetos do Crea Paraná.

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, iniciou a reunião destacando que essa reunião do CP terá uma importância estratégica diferenciada das demais, em função das mudanças que acontecerão no Sistema com a aprovação da Lei 12.378/2010 e do Prodesu. Ele reforçou a importância da mobilização dos presidentes dos Creas, das entidades nacionais e regionais, dos conselheiros federais e regionais, e de todas as lideranças do Sistema para aprovação dos PLs. “Temos que discutir pontos e buscar o alinhamento de todos nós, em função das ações que precisam ser implantadas urgentemente, para que o Sistema possa ter uma perspectiva de sustentabilidade de forma segura”, defendeu.

Para o coordenador do Colégio de Presidentes, Agostinho Guerreiro (presidente do Crea-RJ), com a saída dos arquitetos, mesmo o Sistema vivendo um momento particular, “também vivemos um momento profícuo do enfrentamento conjunto das grandes questões que temos colocado em discussão nos últimos anos. Um ano complexo, em função das eleições, mas que entendemos com clareza a importância de enxergarmos o objetivo maior –  a superação –, com a transformação das preocupações em coisas concretas. Em propostas que terão um impacto positivo e que ajudarão nosso Sistema a se transformar num Sistema ainda melhor, em prol dos profissionais, das empresas e da sociedade”, destacou.

O presidente do Confea, ao detalhar a mobilização do Conselho Federal nos últimos dias, em audiência na Casa Civil, nos gabinetes de deputados federais, com os ministros Carlos Lupi e Alfredo Nascimento, pediu o engajamento de todos para que façam ações junto às suas bancadas nas assembleias estaduais e no Congresso Nacional, em prol da aprovação dos PLs.

Palestra – o gerente da Assessoria de Apoio às Entidades de Classe do Crea Paraná, Claudemir Prattes, apresentou aos presidentes dos Creas o Programa de Excelência de Projetos, desenvolvido pelo Crea-PR, em que busca pela excelência no exercício das profissões nas atividades de planejamento, execução e manutenção.

Segundo o palestrante, o programa tem por objetivo que as obras de Engenharia, Arquitetura e Agronomia executadas no Paraná possuam todos os projetos necessários ao atendimento da legislação vigente e aos conceitos estabelecidos pelo programa.

O Programa oferece capacitação em cursos à distância e esses são pré-requisitos ao processo de certificação, por isso são abertos apenas para as instituições certificadoras.  No ano passado foram capacitados 1.900 profissionais, em cursos gratuitos, e para 2011 a previsão é de cinco mil vagas.

O investimento para a realização dos cursos, em 2010, ficou numa média de R$ 21,64 por aluno, totalizando um investimento de R$ 30 mil para a primeira rodada de quatro cursos. Na segunda rodada o investimento será de R$ 10mil (R$ 2 por aluno), tendo em vista a não necessidade de produção de novos conteúdos para as publicações.

“Esse programa nasceu da necessidade de elevar a qualidade dos projetos, além da busca por excelência no exercício das profissões. É uma ferramenta de valorização dos profissionais e das profissões”, destacou Claudemir Prattes, informando que os cursos são oferecidos nas áreas de Edificações – projeto, execução e manutenção; Empreendimentos Rurais e Industriais; e Espaço Urbano.

De acordo com Álvaro Cabrini Júnior, presidente do Crea-PR e anfitrião do evento, a iniciativa do Regional foi motivada porque “entendemos que tínhamos que oferecer essa capacitação, pois 80% dos projetos apresentados a prefeituras e ao corpo de bombeiros no estado estavam fora das especificações técnicas”. Ele ainda destacou que o licenciamento no Paraná ficou tão burocrático que, em muitos casos, demora até quatro anos, inviabilizando muitos empreendimentos.

O Colégio de Presidentes reúne os presidentes do Confea, da Mútua e sua diretoria, dos 27 Creas, conselheiros federais do Confea até amanhã (28), em Foz do Iguaçu. Na pauta desse primeiro dia ainda haverá a reunião dos Grupos de Trabalho do CP: GT Fiscalização do Exercício Profissional; GT Gestão do Sistema e Acompanhamento da Resolução 1.010; GT Acessibilidade e Mobilidade Urbana; GT Copa de 2014; GT Assistência Técnica Pública; GT Política de Relacionamento e Integração Social e o GT Pensar Soeaa.

Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea