TST alerta a construção civil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, alertou as empresas de construção para que adotem medidas de segurança destinadas a evitar acidentes de trabalho, muitos com mortes. O temor do magistrado reside na quantidade de obras em andamento no país às vésperas de eventos importantes como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Além disso, a expansão de empreendimentos de infraestrutura, mobilidade urbana e construção de moradias, especialmente por causa do Programa Minha Casa, Minha Vida, contribuem para o aumento das vítimas no setor. O ministro já começou a visitar as obras dos estádios que receberão a Copa do Mundo e também as grandes usinas hidrelétricas em construção, Belo Monte e Santo Antônio. Seu objetivo é alertar o governo, empresários e empregados para os riscos. Tivemos 2.796 mortes em 2011.

"Queremos desenvolver a cultura da prevenção do trabalho para evitar tantos óbitos", afirmou. Somente em Brasília ocorreram 8.341 acidentes de trabalho no ano passado, dos quais 31 com mortes, várias delas, por sina, denunciadas em reportagens publicadas pelo Correio. Os nomes de cada uma das 2.796 vítimas foram fixados em um painel de 40 metros quadrados no saguão do prédio do tribunal.

O objetivo é realçar a importância do programa Trabalho Seguro, criado por recomendação da Justiça e instaurado pelo TST e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001, ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho.

Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, entre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Ou seja, são quase sete mortes por dia. Além da perda de vidas humanas e dos dolorosos efeitos decorrentes, os acidentes e as doenças do trabalho causam relevante impacto orçamentário: a Previdência Social despende, anualmente, aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.

Atualmente, duas mil ações do governo cobram R$ 340 milhões de empresas privadas por acidentes de trabalho.

Fonte: TST-DF