São Luís, 13 de setembro de 2012 – Com palestra do secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Pedro Fernandes, sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil, foi iniciada a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que acontece de hoje (13) até sábado (15), em São Luís, reunindo os presidentes do Confea, dos 27 Creas, da Mútua, do Colégio de Entidades Nacionais, conselheiros federais e lideranças do Sistema no Estado.
A partir de um retrospecto histórico da formação populacional do Estado, o secretário falou sobre o crescimento das últimas décadas, o que gerou um grande passivo social. “Temos hoje mais de 6,5 milhões de habitantes no Maranhão. A maior causa desse crescimento foi a sucessão de secas que atingem ano a ano o Nordeste, levando muitos moradores de outros estados a migrarem para cá. Mesmo com essa enorme demanda, não recebemos contrapartidas para arcar com esse crescimento rápido”, justificou o secretário, que também é deputado federal pelo PTB e engenheiro civil.
“Partimos de mais de 300 anos de escravidão sem nenhuma compensação, além de uma grande população indígena sem receber a atenção necessária por parte do Governo Federal. Esses fatores geraram muitas mazelas, expondo a nossa população a uma condição de pobreza elevada”, afirmou, ao defender a importância do Projeto PAC Rio Anil, a segunda maior intervenção realizada no Brasil num assentamento precário, atingindo 100 mil pessoas.
O PROJETO – O objetivo é a remoção de famílias que habitam palafitas à margem esquerda do Rio Anil, localizadas nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. Serão construídos 2.720 apartamentos de 42 metros quadrados, além de sete áreas de equipamentos urbanos e recuperação ambiental (3,8 quilômetros de avenida margeando o Rio Anil), melhorias habitacionais nos bairros integrantes do projeto e reforma do Teatro Padre Haroldo. Também faz parte do escopo do projeto a regularização fundiária de, aproximadamente, oito mil imóveis, a desapropriação/indenização de benfeitorias e a realização de trabalho técnico-social em toda área de intervenção. Com investimento de R$ 364 milhões, os recursos estão sendo aportados pelos governos Federal e Estadual, respectivamente, R$ 245 milhões e R$ 119 milhões.
“Não temos projetos no Brasil. Quando alguma coisa vai ser feita demanda pressa dos dirigentes, gerando intervenções sem planejamento e sem, muitas vezes, projetos consistentes”, afirmou Pedro Fernandes, ao elencar algumas dificuldades do projeto. “Um grande desafio é possibilitar a geração de renda para essas famílias, pois um condomínio precisa de manutenção e, na maior parte dos casos, essas famílias vivem de biscates, não tendo renda fixa. É um problema social grave que ainda precisamos solucionar”, concluiu.
Na fase atual, já foram entregues 512 apartamentos e 2.761 melhorias habitacionais realizadas, estando em andamento obras margeando a avenida do Rio Anil – aterro hidráulico, 648 metros de elevado e quatro pontes; 320 apartamentos no Bairro da Fé em Deus; 112 apartamentos em licitação no bairro do Diamante e 177 melhorias habitacionais em execução no bairro da Alemanha.
A pauta de hoje engloba discussões dos Grupos de Trabalho Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Integração Social; Copa de 2014; Assistência Técnica; Pensar a SOEA; e Rede Nacional de Segurança e Tecnologia em Desastres. Amanhã o Confea apresentará o andamento dos trabalhos para a realização da 69ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, abrindo a pauta do dia. O restante da tarde e a manhã do sábado serão dedicados aos assuntos pautados pelos Conselhos Regionais. O presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, que participa do encontro, apresentará uma proposta relativa à representação do Sistema no Pensar as Américas.
Ondine Bezerra
Jornalista
Assessora da Presidência do Crea-PE
