Recife, 01 de fevereiro de 2013.
Em tempo de total imobilidade das vias urbanas nas grandes cidades – e Recife não foge à regra –, repensar o espaço urbano, sem dúvida, é tarefa mais que necessária. Tarefa essa, aliás, que não cabe somente ao poder público – a quem compete disciplinar o uso e a ocupação do solo –, mas à própria sociedade.
Contrariando essa lógica de competências, na manhã de hoje (01), o Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Recife (CDU) aprovou o Processo 07.31065.3.12 – Projeto do Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, mesmo com parecer técnico contrário emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE).
O parecer do Crea-PE, elaborado por um grupo de especialistas na área de tráfego e transporte público, recebeu durante a reunião do CDU o apoio de várias entidades, a exemplo do IAB-PE, OAB-PE, CAU-PE, Corecon-PE, Mestrado de Desenvolvimento Urbano da UFPE–MDU e o Fórum do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesses Sociais (Prezeis). Mesmo assim, a preocupação da sociedade civil e comunidade técnica não foi levada em consideração.
De acordo com Leonides Alves Neto, conselheiro do Crea-PE e representante do Conselho no CDU, “o nosso propósito não é ser contra o projeto, mas sim, em relação à mobilidade – ponto crítico do projeto – fazer complementações, pois há pontos que precisavam ser revistos e reapresentados para uma análise conclusiva.
Parecer
Seis questões apontadas pelo Crea-PE:
1 – Aparente incompatibilidade entre a taxa de crescimento anual do tráfego considerada no estudo de impacto fornecido pelo empreendedor, comparando-se com os dados oficiais fornecidos pelo Dentran-PE de crescimento da frota na Cidade do Recife.
2 – No estudo de impacto de tráfego apresentado pelo empreendedor não se observou considerações sobre a implantação do Corredor Norte-Sul e estações de passageiros, obra esta que já está em execução pelo Estado de Pernambuco na PE-15 (Olinda/Paulista).
3 – As pesquisas de fluxo direcional de tráfego, realizadas no Estudo de Impacto no Tráfego apresentado pelo empreendedor, foram realizadas no mês de julho de 2012 (mês de férias escolares).
4 – Constituição de uma nova centralidade religiosa impactando de forma conjunta e não isolada o tráfego da área.
5 – Conforme conceito de nível de serviço apresentado pelo estudo, temos em alguns sentidos e horários de pico um nível de serviço “E” (engarrafamentos), para o cruzamento da Av. Mário Melo com a Av. Cruz Cabugá, o que significa dizer que o grau de saturação da via já passou de 100%.
6 – Ausência de estudos específicos de circulação de pedestres na região.
De acordo com Leonides, “a decisão nesse caso passou por cima da técnica, que é primordial em avaliações dessa natureza. O que queríamos era a complementação dos estudos, para a boa técnica ser preservada”, observou.
“O que seria interessante no CDU, realmente, era uma composição com maior paridade entre sociedade civil e poder público. Não acho apropriado o órgão que faz a análise (a PCR) tenha, novamente, uma quantidade tão elevada de votos (dez votos das secretarias)”, disse Leonides Alves.
Voto do Crea-PE
“Proferimos nosso voto pela não aprovação deste processo nesta seção, afim de que o estudo de impacto no tráfego seja complementado com as considerações deste parecer e, em seguida, reapresentado para nova análise da CTTU e CDU”.
Templo – O projeto prevê a construção de cinco pavimentos numa área edificada de 12.557,68 metros quadrados (a área total é de 32.298,24 metros quadrados). A entrada ficará na Rua da Fundição e a saída na Rua São Geraldo, mas o terreno fica entre as ruas São Geraldo, Rocha Pitta, da Fundição, além da Av. Jornalista Mário Melo. O investimento estimado é de R$ 300 milhões e a capacidade prevista é de 24 a 27 mil pessoas.
Esse empreendimento é considerado de grande impacto – aqueles que podem causar alteração e/ou impacto no ambiente natural ou construído, ou que pode sobrecarregar a capacidade de atendimento e infraestrutura básica.
Ondine Bezerra
Jornalista
Assessora da Presidência do Crea-PE
