Confea apresenta preocupações sobre o CAU

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, recebeu nesta quarta-feira, dia 12, em Brasília, representantes das entidades de Arquitetura, que externaram a posição das organizações frente à criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cuja lei, 12.378, foi publicada no dia 31 e dezembro, no Diário Oficial da União.

 

Muitas dúvidas existem sobre a aplicação da lei, dentre as quais a forma de organização do novo conselho profissional, a convocação de eleições, a formação dos plenários regionais, a participação na Mútua, os conflitos de atribuições profissionais, dentre outros.

O presidente Marcos Túlio ressaltou sua preocupação com a indefinição sobre a fiscalização da arquitetura no período de transição, até a formação do novo conselho, já que 90% os recursos correspondentes à arrecadação da categoria profissional deverão ser depositados pelos Creas em conta específica, para num primeiro momento, custear o processo eleitoral e posteriormente, se houver remanescente, para a instalação do conselho. Marcos Túlio deixou clara a posição institucional do Confea, de manutenção do sistema multiprofissional, conforme decisão do Congresso Nacional de Profissionais e do Plenário do Confea. Segundo ele, a atividade produtiva dos engenheiros e arquitetos e é integrada e essa divisão prejudicará a todos. “Mas vamos trabalhar com a nova realidade, de forma tranquila, dando uma condução serena que o caso requer”, declarou.

O entendimento do presidente a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (Asbea), Ronaldo Resende é que nada muda por enquanto, os profissionais de arquitetura e urbanismo continuam jurisdicionados pelo Confea/Crea, até a instalação formal do CAU – BR e seus regionais. Mesma opinião foi compartilhada por Gilson Paranhos, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil.

Segundo o conselheiro federal e vice-presidente do Confea, arquiteto e urbanista José Geraldine Júnior, o interesse das entidades é colaborar com as Câmaras Técnicas de Arquitetura dos Creas na condução do processo.

Participaram também da reunião José Antônio Lanchotti, presidente da Associação Brasielria de Ensino de Arquitetura, Saide Kahtouni,  presidente da Abap,  Eduardo Bimbi, diretor da Federação Nacional dos Arquitetos e o presidente da Mútua, José Wellinton Costa.

Assessoria de Comunicação do Confea