Confea e Ministério do Trabalho e Emprego se unem na fiscalização de profissionais estrangeiros

Quando um profissional estrangeiro se muda para o Brasil, ele precisa de uma autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para poder exercer a profissão temporariamente no país. No caso dos engenheiros, arquitetos, agrônomos, geógrafos, geólogos, meteorologias e técnicos e tecnólogos dessas áreas, após a autorização, ele tem sessenta dias para requerer registro, permanente ou temporário, no Crea onde atuará.

No entanto, muitos profissionais, após a autorização do MTE, acabam não regularizando sua atuação perante o Crea. Nesse sentido, é papel dos Creas fiscalizar as empresas para averiguar a situação de registro dos profissionais estrangeiros atuantes. Um convênio de cooperação recíproca assinado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, aprimorará essa fiscalização. “Fico feliz de termos essa cooperação no Confea, sei da respeitabilidade e seriedade desse órgão”, afirmou o ministro após a assinatura.

De acordo com o documento, o Ministério deverá fornecer ao Confea informações sobre as autorizações de permanência no país para estrangeiros que tenham contrato firmado com empresas sediadas em território nacional. O convênio estabelece que sejam fornecidos, mensalmente, dados como nome e endereço desses profissionais. “Temos que garantir nosso mercado. O convênio é importante para a sociedade, não só para nós. Nossa intenção é democratizar cada vez mais a informação”, afirmou Lupi.

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, e o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, dividem a opinião de que o repasse de informações do MTE ao Confea possibilitará que a fiscalização seja mais eficaz. “Reciprocidade é condição básica para a relação justa entre os países”, defendeu Túlio de Melo. Segundo Paulo Sérgio de Almeida, o convênio já está automaticamente em vigor e, assim que o Ministério for concedendo autorizações, as informações serão repassadas ao Confea. O Conselho Nacional de Imigração é o órgão do MTE responsável pela emissão dessas autorizações.

Fiscalização nacional
Em entrevista após a assinatura do Convênio, Túlio de Melo ressaltou sobre a ação nacional de fiscalização, que ocorreu de 25 a 29 de julho, quando os Creas em todo o Brasil verificaram junto às empresas a regularização de profissionais estrangeiros. “A próxima rodada de fiscalização será feita com os dados do MTE em mão, o que resultará em mais eficácia”, disse. Na primeira rodada, foram fiscalizados 2.238 profissionais, dos quais 215 estavam com situação irregular. De acordo com dados de 2010, apesar das cerca de 11 mil autorizações de trabalho emitidas pelo MTE, apenas 65 registros de profissionais estrangeiros foram concedidos pelo Sistema Confea/Crea.

Beatriz Leal

Assessoria de Comunicação do Confea

Foto: Renato Alves/MTE