Brasília, 22 de novembro de 2012
Dando prosseguimento às discussões da legislação de interesse do Sistema Confea/Crea e Mútua, os dez grupos que discutem até hoje (22) as Leis 5.194/66, 6.496/77, 4.950-A/66, avançam no debate e fazem propostas de reformulação dos normativos.
O eixo temático 4, sob a coordenação da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), abriga os grupos 7 e 8. No foco das discussões matérias que dizem respeito às entidades de classe, proporcionalidade para representação, além de convênios e parcerias.
De acordo com o conselheiro federal Luiz Ary Romcy, coordenador-adjunto da Cais e mediador do grupo 8, o trabalho está sendo feito de forma dinâmica. “Estamos discutindo e colhendo sugestões que, posteriormente, precisam ser postadas no site do Confea para sistematização e apresentação à plenária final, que acontece no último dia da Soea (sexta-feira, 23)”.
Os participantes dos dois grupos estão revendo os artigos 40, 41, 53 e 62 (§ 1 e 2) da Lei nº 5.194/66. Já da Lei 6.496/77, os artigos revistos são o 4 (§ 2), 11 (§ 2), e 19.
A coordenação dos trabalhos no grupo 7, bem como do eixo temático 4, está sendo feita pelo coordenador da Cais, conselheiro federal do Confea, Cleudson Campos.
Ondine Bezerra e Dilma Moura
Assessoria do Crea-PE
