Gramado, 11 de setembro de 2013.
Reunidos na quarta-feira (11) pela manhã, em Gramado-RS, durante a 70ª Soea, os integrantes do GT-APar, do Confea, analisaram e deliberaram, com elaboração de propostas, sobre duas matérias. A primeira delas foi uma análise e encaminhamento de proposta sobre o PL nº 5.807/2013, que trata da mudança do Código Nacional de Mineração.
Diante da grande oposição da Geologia Nacional sobre a matéria, os integrantes do GT deliberaram para a Comissão de Integração do Sistema (Cais) o pedido de convocação do geólogo Everaldo Gonçalves, especialista e consultor com grande experiência em mineração, para participar da reunião do GT, que acontece em Brasília, no mês de outubro.
O objetivo do grupo é ter argumentos técnicos, jurídicos e críticos que possam embasar um posicionamento do GT e gere uma decisão do Sistema Confea/Crea e Mútua sobre a matéria.
Outro ponto de consenso foi a retomada das discussões sobre a Proposta nº 06/2013 do GT-APar. “Temos que sugerir e cobrar, por isso precisamos definir a nova formatação da Assessoria Parlamenta (Apar), do Confea. Temos que priorizar o que já pautamos para que tudo tramite e entre em votação no Plenário”, afirmou Cleudson Anchieta, ao referir-se a estrutura adequada que o GT vai sugerir ao Confea para o célere e eficiente funcionamento da Apar no Conselho Federal.
De acordo com levantamento feito pelo GT-APar, cerca de 270 PLs de interesse do Sistema Confea/Crea e Mútua estão em tramitação na Câmara e no Senado. Atendendo a uma solicitação do deputado federal Augusto Coutinho (DEM/PE), que preside a Frente Parlamentar pela Engenharia, lançada no mês de agosto, os integrantes do GT têm o grande desafio de eleger cinco prioridades mais emergenciais.
Algumas matérias, por terem abrangência nacional e contemplarem todas as modalidades profissionais do Sistema, foram postas em discussão, a exemplo da federalização, da carreira de estado, do exercício ilegal da profissão e de manutenção predial.
Mineração
Especificamente sobre a matéria (PL 5.807/2013), o presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, aproveitando a reunião do GT, convidou os geólogos Jairo Leite e Lucila Borges, de Pernambuco, para levarem a visão dos profissionais do Estado sobre a matéria. “A nossa legislação é regida pelo Código de Mineração, que é muito antigo. Todas as entidades querem revisar o Código, mas discordamos do novo Marco Regulatório, que surgiu sem a participação dos profissionais, sem um debate democrático e qualificado”, destacou Jairo.
De acordo com Jairo, cada estado está discutindo a matéria no âmbito das entidades. “Pernambuco foi o primeiro estado a elaborar um documento, que já foi discutido no Rio de Janeiro. Vamos nos reunir em Brasília para que as propostas sejam consensuadas num único documento, e que este tenha a visão dos profissionais”, informou o conselheiro do Crea-PE.
Para ele, é de suma importância que o Marco seja colocado como uma questão prioritária na Frente Parlamentar. Para Roberto Ingnatios, membro do GT, “o Marco tem erros não somente técnicos, mas também políticos”.
O presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, aproveitou para convidar, pelo Crea-PE, o geólogo Jairo Leite para participar da próxima reunião de outubro do GT, em Brasília. “Essa visão de dois profissionais – Jairo Leite e Everaldo Gonçalves – nos dará fortes argumentos para combater o Marco”, afirmou, lembrando que a proposta é também articular com o deputado Augusto Coutinho, que tem sido muito solícito às demandas enviadas pelo Crea-PE.
“A carreira pública de Estado, proposta pelo Crea-PE ao deputado federal José Chaves, está para ser consolidada. Dentro dessa articulação com o deputado Augusto Coutinho, por intermédio da Frente, estamos priorizando os PLs que tramitam no Congresso Nacional”, disse José Mário.
Participaram da reunião Cleudson Anchieta (coordenador); Valmor Pietsch (coordenador-adjunto), os membros José Mário Cavalcanti e Roberto Valeriani Ignatios, além de Lucila Borges, geóloga, professora do Departamento de Geologia da UFPE e conselheira do Crea-PE.
Febrageo
Ainda no final da tarde, o presidente do Crea-PE reuniu-se com integrantes da Febrageo. Na pauta, trataram sobre a estratégia que vem sendo adotada pelos geólogos, bem como a articulação do GT-APar especificamente sobre o Marco Regulatório.
Ondine Bezerra
Jornalista/Assessora de Planejamento Crea-PE
