Nova audiência pública rediscute Resolução nº 1.010

Audiência pública aberta nesta semana por meio do site do Confea visa coletar manifestações dos profissionais do Sistema Confea/Crea para o Anteprojeto de Resolução que alterará a Resolução nº 1.010 de 2005. A Resolução dispõe sobre a atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua.

A consulta segue até 12 de setembro. Após o prazo, a Gerência de Conhecimento Institucional (GCI) sistematizará e analisará tecnicamente as propostas, solicitará análise jurídica da Procuradoria Jurídica (Proj), e depois encaminhará as manifestações à Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), que decidirá o que será acatado. Antes de uma nova proposta de resolução ser encaminhada ao plenário, a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (CONP) também analisa a matéria. Se aprovada em plenário, a resolução de concessão de atribuições profissionais, antes conhecida como “1010”, ganhará nova numeração.