O difícil caminho da universalização do saneamento básico em PE

Recife, 05 de outubro de 2009 – O Estado de Pernambuco defende um novo modelo de liberação de recursos para programas de universalização de esgotamento sanitário e abastecimento de água. O argumento é que só há oferta abundante de dinheiro para projetos rentáveis. Nos demais, as companhias estaduais encontram dificuldades para captar o recurso, já que são projetos a serem implantados em locais onde o retorno financeiro é baixo ou inexistente. Esse cenário obriga cinco milhões de pessoas no estado a conviverem com o sistema de racionamento de água e 635 mil pernambucanos a não terem acesso a serviços básicos. Sobre o desafio de alcançar a universalização o Confea conversou com o engenheiro João Bosco de Almeida, secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento. A entrevista foi concedida durante o 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado no Recife entre os dias 20 e 25 de setembro.

Confea – Apenas 21% do Estado de Pernambuco é saneado – cerca de 635 mil pernambucanos não têm acesso aos serviços básicos. Com essa realidade, como atingir a universalização?

João Bosco – Nós temos um estudo que aponta para a necessidade de cerca R$ 5 bilhões em investimentos para atingir a universalização. Desses, 60% podem ser captados por meio de empréstimos pela própria companhia – que a partir do próximo ano terá uma melhora na sua arrecadação. Mas, 40% precisam ser subsidiados e nós não temos uma regra para aportar esse recurso subsidiado. Cada governo, dependendo da prioridade que tem, coloca mais ou menos recursos do tesouro da União e dos estados. Isso não nos dá uma certeza da universalização. Achamos que é razoável, aqui em Pernambuco, cobrir o que falta em 10 anos. Para isso temos que investir R$ 500 milhões por ano. Não é fácil e isso pode projetar essa meta para até 20 anos adiante.

Confea – Noventa por cento da população pernambucana tem acesso à água potável. Muito embora 58% do líquido são desperdiçados no sistema de distribuição e, há 20 anos, a Região Metropolitana do Recife (RMR) convive com o racionamento. Como transpor tantos obstáculos?

João Bosco – Esse é um assunto que eu diria está equacionado. Temos um diagnóstico preciso das perdas, sabemos o que fazer e temos recursos contratados para isso. Nossa meta é até, o final de 2011, baixar as perdas para 40% na RMR. A partir daí sabe-se que a redução é mais lenta, mas chegaremos aos padrões de 30% das regiões mais desenvolvidas.

Confea – Como o Estado de Pernambuco pretende acompanhar a “revolução sanitária” que o governo federal tem como meta, já que 100 municípios pernambucanos não terão acesso ao “farto” crédito, por incapacidade em dar a contrapartida financeira?

João Bosco – No caso de Pernambuco, nesse primeiro movimento de recursos (financiado e a fundo perdido), o estado talvez tenha sido o mais beneficiado. Temos hoje cerca de cinco milhões de pessoas em regime de rodízio e de racionamento, mas vamos tirar essas pessoas desse regime, quase todas, até o final de 2010. Precisamos manter o que está acontecendo agora. Nosso receio é que com a mudança dos governos (do alinhamento do nosso estado com o governo federal) essa política não seja estabelecida. Se o Brasil mantiver os investimentos que foram aportados para o saneamento no segundo governo do presidente Lula, nós vamos conseguir resolver, pelo menos aqui no estado, o problema do saneamento (esgoto) em 20 anos. O da água é mais fácil resolver. No plano de universalização de Pernambuco, nós previmos uma contrapartida média de 5% das prefeituras. Para as maiores, a exemplo de Recife e Jaboatão dos Guararapes, essa contrapartida pode chegar a 20% dos investimentos.

Confea – Pernambuco, para alcançar a meta de universalização, até 2012, precisa de R$ 4,5 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 3,5 bilhões para concluir projetos de distribuição de água. Onde o Estado vai conseguir recursos, já que somente R$ 465 milhões é a sobra do orçamento para investimento em todas as áreas?

João Bosco – Nós colocamos esse cenário mais como um desafio. Dos R$ 8 bilhões que Pernambuco precisa, já temos R$ 2 bilhões assegurados. Aquilo não está marcado no tempo. Os R$ 2 bilhões sim, e vamos aplicá-los até o final de 2011. Continuaremos captando recursos. Só a Companhia tem capacidade de captação de R$ 200 milhões por ano, a partir de 2011, o que significa que em 10 anos serão mais R$ 2 bilhões. À medida que as fontes vão aparecendo, vamos solucionando o problema no estado. É bom chamar a atenção, também do Confea, que o mercado não está preparado para esse programa de investimento, tanto no setor de projetos, quanto na área de construção. Temos dificuldade de tocar as obras no prazo porque ninguém estava preparado para um programa de investimento tão grande.

Confea – O senhor afirmou em palestra que não há disponibilidade hídrica no Estado. Qual a solução?

João Bosco – Pernambuco, ao mesmo tempo em que tem um balanço hídrico muito ruim, tem a felicidade de ter o rio São Francisco na sua fronteira quase inteira. Dependemos do rio. E o governo federal já definiu os projetos e já está executando: passa pela transposição e a adutora do Pajeú (em construção) e a adutora do Oeste (já implantada). O São Francisco é nossa salvação.

Confea – Pernambuco defende que é preciso determinar por lei percentual dos orçamentos municipais, estaduais e da União para aplicação na área de saneamento, assim como já acontece com a saúde e a educação. Qual a proposta do governo?

João Bosco – Nossa estimativa é que precisamos de subsídios de 45% no investimento, algo em torno de R$ 2 bilhões. Nossa proposta é que 75% sejam alocados no orçamento da União em caráter permanente, 20% fique alocado no estado e 5% nos municípios. O governador já colocou essa proposta à ministra Dilma Rousseff. Já apresentamos essa proposta no Fórum dos Secretários e no 25o Congresso da Abes. Não estipulamos prazos. O que queremos é iniciar uma ampla discussão.

Ondine Bezerra

Assessoria de Comunicação do Confea