Presidente do Crea-PE é elogiado por juíza federal pela iniciativa de aproximar instituições

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti participou, na manhã de ontem (24), de evento no auditório da Justiça Federal de Pernambuco, na Avenida Recife, zona Sul da cidade. O encontro, que reuniu presidentes de todos os conselhos profissionais de vários estados do Nordeste, teve como objetivo  discutir alternativas legais para proceder cobrança de dívidas de profissionais com os seus respectivos conselhos, por meio de processos de conciliação. Na oportunidade, José Mário foi elogiado pela juíza Daniela Zarzar, por ter sido, segundo afirmou a magistrada, o primeiro presidente a visitar a justiça, em junho de 2011, na cidade de Arcoverde, para propor a aproximação dos dois órgãos, oportunidade em que também, convidou a juíza para proferir palestra sobre o tema conciliação, no Seminário Profissional Cidadão, promovido pelo Crea-PE.

De acordo com a chefe da Assessoria Jurídica do Crea-PE, advogada Ana Rita Falcão que, juntamente com a  assessora de Gestão e Operação, advogada Ana Carla Rodrigues, acompanharam o presidente do Crea-PE na reunião, a discussão é fruto de um trabalho iniciado pelo Fórum dos Conselhos Federais, o chamado Conselhão, que, buscou o Conselho Nacional de Justiça para tratar das questões relativas aos milhares de processos de cobrança de dívidas ativas de conselhos,  que se amontoam em todos os Tribunais de Justiça do País.

Sensibilizado com a problemática, o judiciário resolveu mobilizar os Tribunais Regionais Federais para que, ouvindo os conselhos estaduais, pudesse iniciar discussões no sentido de tirar propostas de cada Federal, para sistematização e normatização, no caso dos Creas, por meio de resoluções, das conciliações que poderão ser feitas entre profissionais e conselhos.

Ainda de acordo com as advogadas, segundo informações da coordenadora de conciliação do Tribunal Regionais Federal de Pernambuco, Juíza Daniela Zarzar, a cobrança de uma dívida de R$ 600 reais, tem custas para os tribunais de aproximadamente, R$ 4,5 mil e, em alguns casos, as custas processuais dos conselhos podem ser maiores do que as dívidas cobradas.

Ao todo, já foram realizadas cinco reuniões. Desta, que reúne os Estados que pertencem a 5ª Região, participaram presidentes e representantes de conselhos profissionais dos Estados de Sergipe, Alagoas, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará, além de Pernambuco.

Diante da problemática que atinge não só os Conselhos de Engenharia e Agronomia, o presidente José Mário Cavalcanti, lançou proposta onde disponibilizou as instalações do Crea-PE, para realização de reunião com todos representantes de  todos os conselhos da 5ª Região, com o objetivo de elaborar proposta aos federais. Tendo sua sugestão sido acatada pelos  presentes, será marcada uma data para a realização do encontro.

Conselhão – O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) representa categorias profissionais na medida em que luta para salvaguardar o mercado de trabalho bem como projetar publicamente os Conselhos Federais, destacando sua importância e desempenho nas áreas respectivas de atuação.

Para a instituição, que atualmente conta com a participação de mais de 20 Conselhos Federais, dentre eles, o de Engenharia, é preciso assegurar à sociedade serviços profissionais de qualidade bem como reconhecer a importância da formação profissional comprometida com justiça social, democracia e cidadania e para tanto, há necessidade constante de normatização e fiscalização do exercício profissional por parte dos Conselhos.

Dilma Moura

ASC do Crea-PE