Com grandes eventos a serem realizados nos próximos anos, o Governo brasileiro investirá bilhões de reais em obras de infraestrutura nas cinco regiões do País, como aeroportos, corredores viários e estádios financiados com dinheiro público. Várias construções demandam um custo muito maior que o esperado e, em alguns casos, ficam inacabadas. Isso traz a necessidade de se ter um seguro, para evitar prejuízos, e um grande instrumento de proteção aos contratantes de obras e serviços é a adoção, em seus contratos, da exigência de apresentação de garantias por seus contratados. Entre elas, uma modalidade começa a se destacar, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, conhecido internacionalmente como E&O (Erros e Omissões).
Na área da construção, este produto teve seu grande desenvolvimento a partir do apoio oferecido pelo Sistema Confea/Crea, através da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea-PI, criada pela Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em 1977. Preocupados com a crescente responsabilização de seus profissionais por danos cometidos na execução de seus serviços, passou a oferecer esta proteção a todos os seus profissionais através de parcerias com seguradoras, entre elas a Zurich Seguros S/A.
Desde o seu lançamento, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional da área tecnológica teve um grande desenvolvimento, sendo hoje a maior carteira do segmento. Para Rafael Gesswein, coordenador do RC Profissional, “além de uma garantia, o segurado passa a ter um diferencial importante em relação aos concorrentes, pois seus contratantes terão a certeza de que havendo uma falha ou omissão na prestação do serviço, o profissional ou empresa contratada poderá reparar o prejuízo causado ao cliente”.
Mesmo a legislação brasileira sendo taxativa na responsabilização das empresas executoras de obras públicas, nem sempre o contratado tem condições de reparar os serviços onde sejam verificados problemas técnicos, além de muitos acabarem utilizando todos os instrumentos processuais possíveis para postergar a indenização devida ao Estado, em detrimento da população que se vê muitas vezes impedida de beneficiar-se das obras pois as mesmas sequer chegam a ser inauguradas.
Sendo assim, mais do que um instrumento de proteção profissional, esta garantia vem atraindo a atenção de grandes contratantes dos serviços destes profissionais, que buscam neste tipo de exigência através da inclusão em seus contratos, uma garantia de qualidade para as suas obras e projetos, pensando, é claro, na sociedade.
Este seguro oferece cobertura aos danos causados a terceiros decorrentes de falhas e ou omissões profissionais, garantindo ao contratante a reparação nos casos de serviços executados que venham a apresentar vícios ou defeitos técnicos.
Na área privada, especialmente em multinacionais, a exigência do seguro é uma praxe de mercado. Empresas como a Walmart, Shell, OSX e a própria Petrobras solicitam este tipo de apólice em seus contratos. Na área pública, o pioneiro foi o governo do Rio Grande do Sul, que adotou desde
Recentemente a Agetop – Agência Goiânia de Transportes e Obras também decidiu pela adoção deste tipo de exigência em seus contratos, devido à preocupação com a qualidade das obras contratadas pela Agência. Segundo o presidente da Agetop, eng. Jayme Rincon, a medida garante “instrumentos ágeis e facilitados de solucionar os problemas detectados nas obras executadas, sem nenhum prejuízo para o contratante nem para o usuário”.
Mais informações no site www.profissionalcrea.com.br ou 0800.61.0003, opção 1.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Marketing do Profissional Crea
