Sustentabilidade é prioridade nas discussões coordenadas pela CCSS

Brasília, 21 de novembro de 2012.

 

De acordo com a sistematização dos trabalhos de discussão da legislação que está sendo feito durante todo o dia de hoje e amanhã (21 e 22), durante a 69ª Soea, coube aos grupos de trabalho 5 e 6, a análise do eixo temático 3, que envolve questões legais relacionadas à Sustentabilidade do Sistema Confea/Crea e Mútua, anuidades, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Taxas de Multas e Serviços.

 

As propostas de alterações que se referem aos assuntos  estudados pelo grupo 5 foram feitas a partir da análise dos artigos 28,35,36,56,63,66,70,73,78,79 e 80 da Lei nº 5.194,66. Dos artigos 2 (§ 2), 4 (§ 1),10,11,14,15 e 16, da Lei 6.496/77.

 

A coordenação dos trabalhos no grupo 5 coube ao conselheiro federal Melvis Barrios  (coordenador da CCSS do Confea). “Temos que discutir os temas polêmicos. Não podemos discutir somente as questões fáceis. Hoje temos 250 mil futuros tecnólogos nas escolas, e precisamos tratar sobre as atribuições profissionais. Todos esses temas que vamos tratar são importantes e precisam ser levados ao 8º Congresso Nacional de Profissionais, que será realizado em Gramado no próximo ano”, afirmou Melvis.

 

Os integrantes do grupo 6, que também estão fazendo análises nos mesmos artigos das duas leis, estão sendo coordenados pelo conselheiro federal do Confea Dixon Afonso, coordenador-adjunto da CCSS.

 

Ondine Bezerra e Dilma Moura

Assessoria do Crea-PE