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Confea/Crea realiza fiscalização nacional de obras da Copa no fim deste mês

Um Plano de Ação nacional de fiscalização nos empreendimentos relacionados à Copa do Mundo de 2014 foi elaborado e aprovado na última sexta-feira (7), durante reunião entre a equipe do projeto Fiscalização do Exercício Profissional, do Confea, e os 12 Creas cujas capitais sediarão os jogos. De acordo com o Plano, o objetivo da ação é garantir que sejam atendidas as exigências legais e a legislação do Sistema Confea/Crea. A ação dá continuidade aos debates realizados nas 12 audiências públicas Confea/Crea em Campo, que ocorreram nas cidades sede entre os meses de março e agosto deste ano.

Ainda de acordo com o plano, a prioridade da ação é verificar Anotações de Responsabilidade Técnica, registro de profissionais e empresas e registro de profissionais estrangeiros que estejam envolvidos com as obras. No entanto, a fiscalização não se limitará aos documentos. Durante a reunião, os representantes do Creas elaboraram um check list de fiscalização que deverão ser utilizados pelos fiscais durante as visitas aos grandes empreendimentos relacionados à copa, como rodovias, arenas, portos, etc. Para os aeroportos há um check list específico.

Além das relações de profissionais e empresas envolvidas – exigindo as devidas ARTs e outros documentos como projetos básico e executivo e estudo de licenciamento ambiental – a check list exige verificação das condições da drenagem, do gerador, da vigilância eletrônica, de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, da estação de tratamento de água e esgoto, dos portões automáticos e interfones, da energia solar, da central de ar-condicionado, do para-raios, das escadas rolantes, da irrigação, da engenharia de segurança do trabalho, da impermeabilização, das estruturas metálicas, entre outros inúmeros fatores relacionados às profissões do Sistema Confea/Crea. No total, são 42 itens no check list de fiscalização de obras, serviços e equipamentos de grandes empreendimentos.

Após a ação, cada regional fará um relatório de fiscalização e todos serão compilados pela equipe do Projeto Fiscalização do Confea para um relatório nacional final. O Plano de Ação também prevê que, durante a fiscalização, seja criado um cadastro específico dos empreendimentos da Copa, que fornecerá o histórico das visitas já realizadas e ARTs e notificações já emitidas.

Em Pernambuco, de acordo com a gerente de Fiscalização do Crea-PE, Giani Câmara, o Plano está sendo elaborado. “A ação ocorrerá entre os dias 24 de outubro a 04 de novembro. Mas, ainda estamos definindo o modelo de fiscalização a ser adotado, se será uma FPI ou não. A ideia é fiscalizarmos as obras da BR- 408, a Via Mangue, e o estádio Arena da Copa”, disse Giani.       

 

Para o gerente de fiscalização do Crea-BA, Wilson Jucá, a ação integrada é uma oportunidade de trocar experiências e chegar a um padrão operacional cada vez mais adequado. “A gente troca ideia com o colega de outro estado, que já passou por grandes experiências na sua região e está em um estágio mais evoluído e eficaz”, disse. “Até mesmo os Creas mais experientes em grandes obras podem absorver novas experiências”, completou.

O superintendente de operações especiais de fiscalização do Crea-SP, Ademir Alves do Amaral, ressaltou que sempre foi discutida a padronização da fiscalização no Sistema Confea/Crea, com intuito de desenvolver uma forma de fiscalização mais produtiva. Para ele, os debates  e  as visitas técnicas às obras da Copa no Rio de Janeiro, que já  tem  experiência  com os Jogos Panamericanos, são muito importantes. “É uma maneira de os Regionais envolvidos com o processo da Copa adotarem uma sistematização na hora de fiscalizar as obras”, concluiu.


Beatriz Leal, Fernanda Fernandes e Kele Gualberto
Assessoria de Comunicação do Confea/Crea-PE

 

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