Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), Conselho Regional de Química da 1ª Região (CRQ-I), além do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE) e Sindicato dos Médicos Veterinários de Pernambuco (Simevepe) estiveram reunidos nesta quinta-feira (26), na sede do Crea Pernambuco, para discutir a reformulação da lei 4950-a. Juntas, as entidades reúnem aproximadamente 60 mil profissionais apenas no estado de Pernambuco. A lei 4950-a estabelece o salário mínimo profissional para os profissionais de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, em vigor desde 1966.
De acordo com o grupo, a legislação já não mais atende aos anseios dessas categorias, fazendo-se necessário um reajuste. “Estamos em busca dos Conselhos e entidades ligadas à (lei) 4050-a para lutar pelo que é importante para nós, que é o salário mínimo profissional, sombreamento de atividades. Então é importante que haja uma sintonia nesses dois pontos. A partir disso, iremos abordar outros assuntos para que nessas reuniões possamos desenvolver ações conjuntas”, resume o presidente do Crea Pernambuco, Adriano Lucena.
Para Lucena, a união de Conselhos e Sindicatos dos profissionais compreendidos pela lei 4050-a permite que o grupo obtenha êxito nas reivindicações. “Essa lei foi feita para aquela época, em especial. Nós já temos uma constituição de duas décadas depois, de 1988 e, de lá para cá temos mais quatro décadas. Então a gente precisa atualizar, temos que ter uma lei que não nos dê essa insegurança jurídica. Através dessa união de forças entraremos fortes nessa discussão”, completou.
A reunião foi marcada pela definição de estratégias para o fomento de estratégias para a valorização profissional dessas categorias. Na reunião, ficou acordado que haverá um trabalho de cooperação entre os departamentos jurídicos e de comunicação das entidades para possibilitar e dar visibilidade aos entendimentos do grupo referentes à lei 4950-a.
“Essa conversa que tivemos aqui certamente terá entendimentos para uma atuação nacional. Essa lei (4950-a) deveria ser revista ou até mesmo superada para que essa situação seja pacificada e resolvida”, Rodrigo Amorim, procurador do Conselho Regional de Química da 1ª Região (CRQ-I)
É apenas um primeiro passo para outras batalhas que o consórcio deve travar. Jonathan Silva, presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários de Pernambuco, chama a atenção para a relação que as atividades profissionais previstas na lei 4950-a possuem. E que essa união de forças deve trazer outros benefícios além da revisão do piso mínimo profissional. “É importante estimular essa relação entre Conselhos e Sindicatos, porque temos atribuições e atividades diferentes. Quando a gente traz um cenário das atividades profissionais de cada área observamos que temos atuações em áreas correlatas. Então quando conseguimos ter essa união para vislumbrar o piso salarial, as melhorias da condições de trabalho para cada área é de fundamental importância”, ressaltou.Esta é a segunda reunião do grupo para tratar da revisão da lei 4950-a. No último dia 12, o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco esteve presente na sede do Crea-PE, na figura da presidente Elisa Araújo, para discutir temas acerca da valorização profissional, parcerias e eventos em conjunto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco.
Com o segundo encontro, a representante do CRMV-PE já visualiza uma troca de experiências em benefício das categorias profissionais ligadas aos Conselhos e Sindicatos que compõe o grupo. “Com essa ação conjunta, nós podemos trocar experiências de ações exitosas nas entidades e poder aplicar à nossa realidade. É uma reunião realmente importante, porque vamos consegui trabalhar de forma integrada a cerca de objetivos que a gente vem traçando dentro desse encontro. Estamos felizes em reunir Sindicatos e Conselhos para trabalhar em prol dessas categorias (Engenheiros, Arquitetos, Veterinários e Químicos)”, disse Elisa Araújo, presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários de Pernambuco.
Participaram do encontro Adriano Lucena, presidente do Crea-PE; Nielsen Christiani, superintendente técnico do Crea-PE; Mozart Bandeira, presidente do Senge-PE; Rodrigo Amorim, procurador do CRQ-I; Ana Catarina Gomes, chefe de fiscalização do CRQ-I; Elisa Araújo, presidente do CRMV-PE; Gutemberg Ferreira, assessor técnico do CRMV-PE; Valmir Oliveira, procurador do CRMV-PE; Jonathan Alison da Silva, presidente do Simevepe; Taylane Alves, tesolreira do Simevepe e Augusto Caldas, II secretário do Simevepe.
