Recife, 11 de março de 2013
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, propôs nesta segunda-feira (11) ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), o papel de articulador entre os gestores municipais da Região Metropolitana do Recife para discutir conjuntamente a mobilidade urbana, que é um problema recorrente nas grandes cidades. O prefeito Geraldo Júlio aceitou a proposta e informou que, na próxima quinta-feira (14), haverá o primeiro encontro com todos os prefeitos e que levará esse assunto para discussão e depois dará um retorno. Na reunião, também estiveram presentes o vice-prefeito Luciano Siqueira, os secretários de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, e de Finanças, Roberto Pandolfi, o gerente técnico Carlos Muniz e o engenheiro Stênio Cuentro.
Em relação à construção dos quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães, o presidente José Mário Cavalcanti disse que o Crea-PE está envolvido nesse debate por entender que a obra como está planejada não trará benefício para população. Sobre esse assunto, o prefeito Geraldo Júlio disse que está esperando ainda a finalização de alguns estudos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado. “Somente após as conclusões dos estudos é que nos reuniremos com nossa equipe e voltaremos a discutir com o Crea que é um órgão importante e que precisa ser escutado e com a sociedade”, afirmou o socialista.
O especialista de Engenharia de Tráfego, Stênio Cuentro, que está junto com o Crea-PE, lembrou que no ano passado foi discutido com um grupo técnico sobre a necessidade de revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) da Região Metropolitana do Recife. Outra reunião ainda mais aprofundada sobre o assunto está sendo organizada, mas sem data definida.
Ainda na reunião, o presidente do Crea-PE apresentou o interesse de firmar um convênio técnico entre os dois órgãos com o objetivo de troca de informações, tecnologia, capacitação e outras ações. O prefeito Geraldo Júlio demonstrou total interesse nessa parceria e colocou o gerente técnico Carlos Muniz para ser o elo entre as duas instituições e dar andamento ao convênio.
“Podemos trocar informações, que garantirá agilidade e melhoria nas fiscalizações dos dois órgãos. É fundamental que a informalidade seja deixada de lado para que haja respeito aos profissionais habilitados do Crea-PE e, principalmente, à sociedade que terá direito a um serviço de qualidade”, assegurou José Mário Cavalcanti.
Sobre o cumprimento da Lei 4.950-A/66, que garante o salário mínimo dos profissionais do Sistema, o prefeito pediu para retomar esse assunto em outra audiência. O presidente entregou ao prefeito a decisão do ministro Gilmar Mendes que julgou procedente e reconheceu o acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16º Regional contra o Estado do Maranhão de que a fixação do Salário Mínimo Profissional, como estabelece a Lei nº 4.950-A/66, “não afronta a garantia constitucional". De acordo com a decisão, "a vinculação não constitui forma de cálculo de ajuste obrigacional, nem caracteriza indexação salarial".
Kele Gualberto
ASC do Crea-PE
