Crea-PE e entidades profissionais discutem o repasse de recurso proveniente da ART

Presidentes de entidades de classe profissional com representação no plenário do Crea-PE estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (17), na sede do Conselho, para uma reunião com o presidente José Mário Cavalcanti sobre o Ato Normativo nº 04/2011 que dispõe sobre a celebração de convênio entre o Crea-PE e as entidades. O acordo está relacionado ao repasse de recursos provenientes da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

O Ato foi homologado na sessão plenária ordinária 1.377, realizada de 26 a 28 de janeiro, na sede do Confea em Brasília, no Distrito Federal, através da Decisão PL-0040/2011. Durante a reunião, José Mário tratou do assunto com os presidentes de entidades e representantes da Comissão da Tomada de Contas do Conselho. O presidente do Crea-PE, explicou como será realizada a solicitação para repasse de recursos provenientes da ART e a posterior prestação de contas. “Para solicitar a verba, que é destinada a realização de eventos, a entidade precisa estar adimplente com o Conselho. A entidade vem ao Crea, traz uma carta com a programação do evento e a justificativa, além das certidões que já é de praxe para qualquer convênio”, explanou o presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti.
 
Será colocado, ainda este mês, no site do Conselho, um link onde constará o valor disponibilizado oriundo da ART para acompanhamento das entidades. Ficou estabelecido que 12% do recurso que entra através do pagamento da ART serão repassados para as entidades indicadas pelo profissional no preenchimento do formulário. Segundo José Mário, presidente do Crea-PE, os conselheiros decidiram em plenário que as Anotações que não possuem indicação, o mesmo percentual será dividido entre as entidades, sendo que 50% dividido igualmente entre as insituições e os outros 50% será proporcional a representação no Crea. O convênio tem validade de 12 meses e a cada seis meses será exigida uma prestação de contas do uso do recurso.
 
“A obrigação do Crea-PE é estimular esse processo para o engrandecimento do sistema profissional. Precisamos do empenho de todos, tanto do Conselho como a participação ativa das entidades. Temos, realmente, interesse que todas as entidades sejam fortalecidas”, disse José Mário. Durante o encontro foram tiradas dúvidas sobre o convênio. “Como estamos lidando com dinheiro público, é necessário ter um plano de trabalho e a posterior prestação de contas ao órgão”, explicou Ana Rita Falcão, advogada e chefe do Departamento Jurídico do Crea-PE.
 
Além do presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, estiveram presentes na reunião os presidentes Francisco Buarque, do Sindicato de Arquitetos de Pernambuco(Saepe); Antônio Cristino, da Associação de Geólogos de Pernambuco (AGP); Sylvio Romero Cavalcanti, do Instituto Pernambucano de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ipeap); Jario Pinto, da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco (AESPE); Antonio Ferreira Filho, da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pernambuco (AEAPE); Urbano Possidônio, da Associação dos Profissionais de Engenharia Eletrônica e Telemática de Pernambuco (Apeet-PE); Alexandre Santos, do Clube de Engenharia de Pernambuco; Marcílio Viana, da Associação dos Engenheiros Florestais; e Armando Nascimento, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Tecnólogos e Técnicos do Médio São Francisco (Assea). Também participaram do encontro o chefe de gabinete do Crea-PE, Osvaldo Fonseca; o representante da Comissão de Tomada de Contas, Hiroshi Fujino; a advogada e chefe do Departamento Jurídico do Crea-PE, Ana Rita Falcão; e a assessora técnica Helena Gusmão.
 
Vanessa Bahé
ASC Crea-PE