Crea-PE pede cancelamento do edital dos Correios que oferece baixo salário para engenheiro

Um engenheiro recebendo quase a metade que um mestre de obras. A situação inusitada ameaça se apresentar na reforma da agência central dos Correios no município de Gravatá, no Agreste. A planilha que orienta a tomada de preços na concorrência pública estipula um salário para engenheiro de R$ 1.368,64, enquanto o mestre terá uma remuneração de R$ 2.286,41. A abertura das propostas das empresas que disputam o serviço está marcada para o próximo dia 22. Até lá, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) espera impedir que isso aconteça.

O Crea-PE vai procurar o arquiteto responsável pela elaboração do documento para ouvir as explicações. A entidade estuda ainda recorrer aos Correios e, em último caso, à Justiça. Caso não tenha ocorrido erros será solicitada a anulação do edital.

Os Correios, através de sua assessoria de imprensa, informou que o edital será republicado, mas apontou como único erro o texto da planilha. Faltou mencionar que o cargo de engenheiro não é do tipo residente, que passaria várias horas na obra. Sendo assim, a remuneração é baixa por conta do pouco tempo de expediente no canteiro que o profissional será obrigado a cumprir, diferentemente do mestre de obras, que passará praticamente o dia inteiro no local de trabalho.

O presidente do Crea-PE, José Mário de Araújo Cavalcanti, explica que o menor salário, segundo a legislação, a ser pago a um engenheiro no Estado é de R$ 3.240 – para aqueles com expediente de seis horas diárias. Quem trabalha oito horas por dia, complementou, deve ter como salário, no mínimo, R$ 4.320.

“Mas como o mercado de trabalho para a profissão está muito aquecido no Estado, o normal é ser pago R$ 6 mil, R$ 7 mil, até R$ 10 mil”, afirmou. “Espero que o que aconteceu tenha sido um erro de um desavisado que não conhece a legislação. Quero acreditar que tenha sido um erro, um engano. Ou é uma provocação ou é ignorância. Tomara que tenha sido um ponto fora do lugar. Que o salário seja de R$ 13.686,40, que eu considero o mais justo. Vamos ouvir o que os Correios têm a dizer e procurar a Justiça se for necessário”, comentou Cavalcanti.

Toda a obra de reforma da agência central dos Correios em Gravatá vai custar R$ 389.262,68. A denúncia foi feita por um conselheiro do Crea-PE, em uma reunião da entidade. O edital alvo de críticas é o de número 10000012 – DR/PE.

Matéria de Felipe Lima publicada no dia 17 de feveriro de 2011 no Jornal do Commercio.