Grupos iniciam discussões e análise da legislação

Brasília, 21 de novembro de 2012.
 
Foram iniciadas na manhã desta quarta-feira (21) as reuniões conduzidas pelas comissões permanentes do Confea e que tratam de cinco eixos temáticos relacionados às Leis nº 5.194/66, nº 4.950-A/66 e nº 6.496/77. A metodologia para a discussão durante a Soea, foi montada em dez grupos divididos nos cinco eixos temáticos, tendo sua divisão entre as comissões: de Articulação Institucional do Sistema (Cais); de Controle e Sustentabilidade (CCSS), de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), Ética e Exercício Profissional (Ceep), e de Organização, Normas e Procedimentos (Conp).

Entre esses eixos, são debatidos assuntos como criminalização do exercício ilegal, salário mínimo profissional, sustentabilidade do Sistema Confea/Crea e Mútua, atribuições e formação profissional, entre outros.  O documento consolidado, após a 69ª Soea, subsidiará os trabalhos em andamento no Confea, em especial os dos grupos de trabalho e comissões que estudam modificações na legislação do Sistema.

Para o presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, “esse é o marco inicial de uma ampla discussão, que vai acontecer durante o próximo ano em todos os estados nos eventos que antecedem o 8º CNP, que será realizado em Gramado juntamente com a 70ª Soea. Agora é a oportunidade de se fazer a tempestade de ideias que, naturalmente, estimulará o amplo e democrático processo de debate que realizamos a cada Congresso Nacional de Profissionais”.

Acompanhe aqui a cobertura completa do que vem sendo discutido em cada um dos grupos de trabalho. Para sugestão de atualização e aperfeiçoamento das leis, os profissionais poderão encaminhar suas contribuições, diretamente e por via eletrônica, utilizando o sistema de audiências públicas online disponível no site do Confea.

Ondine Bezerra e Dilma Moura
Assessoria do Crea-PE