O segundo dia do I Encontro do São Francisco, realizado sob a coordenação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), em Petrolina, de quarta-feira (02) até a sexta-feira (04), foi iniciado com a palestra do engenheiro agrônomo, Augusto César Soares dos Santos, sobre a “A degradação ambiental do Rio São Francisco: diretrizes para a elaboração de um plano diretor da Bacia”.
Apesar de defender a criação de um conselho interestadual para implantar programas integrados de gestão da biodiversidade, de estudos para a melhoria da infra-estrutura, para garantir a capacitação, o controle e a fiscalização da qualidade das ações implementadas no Rio São Francisco, Augusto César chama a atenção para o fato de que a revitalização não é tudo. Ele insiste que pode ser agente de desenvolvimento com o aumento da oferta de água, mas é necessário que a água além de farta, seja de boa qualidade. Há de haver qualidade e quantidade e, no caso específico do Rio São Francisco, ele garante que os dois benefícios são necessários para que se possa implementar, por exemplo, as atividades de exploração de lazer e turismo, pesca, geração de energia entre outros.
De acordo com o palestrante o plano diretor das Bacias do Estado de Minas Gerais foi concluído em 2003 e serviu como referência para elaboração dos planos diretores das Bacias dos outros estados, se consolidando como modelo padrão no Brasil. A explicação para o fato é que, quando do diagnóstico do meio socioeconômico, dado necessário para a elaboração do documento técnico, foram realizadas audiências públicas com a população de todos os municípios envolvidos. O objetivo era traçar o plano atendendo aos anseios da sociedade. Segundo explicou o engenheiro agrônomo, nas primeiras audiências eram coletadas as sugestões e depois de uma análise das propostas eram realizadas outras audiências de retorno onde a população era informada sobre que itens solicitados iriam ser contemplados.
Para Augusto César Soares, o plano diretor é uma usina de projetos multidisciplinares que envolvem conhecimentos de várias áreas. No caso dos planos das Bacias, que compõem o plano diretor da Bacia Hidrográfica do São Francisco, o principal o objetivo é o fornecimento de água para o consumo humano e animal. No entanto, neles também devem estar contemplados as diretrizes que possibilitem a exploração do turismo e lazer e da aqüicultura e outros.
Ainda segundo o palestrante, tanto a elaboração do plano diretor estadual quanto o federal, têm diagnóstico de três importantes meios: o físico, o biótico e o terceiro, o socioeconômico. Outro fato a ser considerado na elaboração do plano diretor é o caráter temporal, porque se não é concluído num governo o outro não quer terminar. Já a realização das audiências públicas é o meio pelo qual a população fica conhecendo o planejado para depois cobrar do poder público.
Quanto à degradação do Rio São Francisco, Augusto César diz que desde descoberto, em 1504, o rio vem sendo degradado, pelos esgotos que são despejados na fonte ou nos afluentes, pelos chorumes, pelo desmatamento e por outras ações. No que diz respeito ao reflorestamento das margens do rio, o engenheiro opina que é mais valioso fazer o reflorestamento de um hectare do que a reconstituição de 10 hectares de mata ciliar.
Na conclusão da sua palestra, o engenheiro agrônomo disse que em Minas Gerais os trabalhos são desenvolvidos com a aplicação da agenda 21 que possui cinco eixos temáticos: capacitação, controle e fiscalização da qualidade, implantação e melhoria da infraestrutura, mas, “em Minas são seis eixos, sendo o sexto, a revitalização do Rio São Francisco”, concluiu.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE
