Projeto de transposição do São Francisco é analisado historicamente

A segunda palestra da tarde da quarta-feira (02), no I Encontro do São Francisco, sobre a “Transposição e os Possíveis Conflitos de Uso”, foi feita pelo engenheiro civil José Geraldo Araújo que, para tratar do tema fez uma explanação histórica citando os órgãos que, ao longo do tempo, foram criados com o objetivo de regulamentar a exploração das potencialidades do Rio São Francisco. Para isso, o engenheiro dividiu sua palestra em duas partes. A primeira, que chamou de demonstrativa e documental, e a segunda, conclusiva e pessoal.

 
O início dos dados históricos apresentados por José Geraldo deu conta da data de 18 de setembro de 1946, quando, com a promulgação da Constituição foi concedido ao Governo Federal, por um prazo de 20 anos, traçar e executar plano de aproveitamento total das potencialidades do Rio São Francisco e dos seus afluentes. Depois, da criação, em 1948, da Comissão do São Francisco. Caberia ao órgão subordinado à presidência da república submeter à instância superior para posterior aprovação do congresso nacional, um plano geral de aproveitamento econômico do Rio São Francisco, fato que se deu em 1955. Mais do que detalhar esses passos que foram citados, o palestrante quis mostrar que apenas essas iniciativas, consumiram quase a metade do prazo de concessão do benefício constitucional. Segundo José Geraldo, há época, havia considerações acerca do plano, que o consideravam sem apoio em investigações amplas, se constituindo numa mera opinião.  
 
Lembrando que o Rio São Francisco possuía uma capacidade de irrigação de três milhões de hectares, o conferencista destacou a irrigação, a navegação e a eletrificação como usos vocacionais do Rio São Francisco.
 
Na linha do tempo, o palestrante destacou também, a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que, com um novo conceito de planejamento regional, obtinha, sem uma legislação adequada de recursos hídricos, o domínio das águas
 
Foi apenas em janeiro de 1985, segundo José Geraldo, numa reunião sobre a transposição do Rio Francisco que houve, por parte do presidente do Comitê do São Francisco, o anúncio de um projeto elaborado pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). Para o engenheiro civil, o plano apresentado era bem estruturado, com objetivos claros, inclusive com o detalhamento de uma transposição que garantiria a oferta de 140 litros pessoa/dia.
 
Além da preocupação com relação à falta de criação de um órgão normativo e de comitês de bacias do rio, José Geraldo declarou também que o projeto não possui impacto exógeno, mas sim o impacto endógeno, fato que pode produzir o colapso da iniciativa. Por fim, lembrou que a ausência de sensibilidade e vontade política pode comprometer o projeto de irrigação como um todo.
 
Dilma Moura
ASC do Crea-PE