A Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea vive um momento de conquistas: aumento no número de associados, crescimento da concessão e criação de novos benefícios. Nesse cenário positivo foi realizada na segunda-feira (24) a transmissão da Diretoria Executiva da Instituição, tendo como novos diretores (gestão 2015/2017) o eng. civil Paulo Roberto de Queiroz Guimarães (presidente), eng. civil Jorge Roberto da Silveira (diretor de Benefícios e vice-presidente), o eng. civil Gérson Taguatinga (diretor-financeiro), o eng. mec. Júlio Fialkoski (diretor-administrativo) e eng. civil Marcelo Morais (diretor de Tecnologia). Na ocasião, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar, prestigiou a solenidade.
Despedem-se da Diretoria Executiva (gestão 2012/2015): eng. agrônomo Cláudio Calheiros (presidente), eng. agrônomo Ricardo de Arruda Veiga (diretor de Benefícios e vice-presidente), tec. em edificações Lino Gilberto da Silva (diretor-financeiro), eng. agrônomo Luiz Alberto Freitas Pereira (diretor-administrativo) e eng. eletricista Antonio Salvador da Rocha (diretor de Tecnologia).
A cerimônia de transmissão contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins, e de lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, entre conselheiros federais, presidentes de Creas, representantes do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), entidades sindicais e outras.
Mais um legado marca a nova gestão: a sanção, na próxima quarta (26), do Projeto de Lei 5253/2013, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que destina parte da renda líquida dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia e da Mútua para o aperfeiçoamento técnico e cultural de seus integrantes. A aprovação foi fruto de um grande esforço, nos últimos três anos. Além de ampliar o uso dos recursos próprios do Sistema para esse aperfeiçoamento, a Lei autoriza, também, a destinação de parcela da receita para a fiscalização de obras públicas inacabadas e de edificações sujeitas às inspeções periódicas a cargo do órgão.
Balanço de gestão e futuro
Ao despedir-se, o eng. agrônomo Cláudio Calheiros destacou a importância da gratidão, agradecendo todos pelo apoio à Diretoria Executiva, especialmente o presidente José Tadeu da Silva, a quem ofereceu um quadro como lembrança pela parceria estabelecida nos últimos três anos e apresentou o primeiro exemplar do relatório de gestão do triênio 2012/2015.
Calheiros destacou medidas como a descentralização dos benefícios, o aporte de recursos para a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), os investimentos em tecnologia e em treinamento, além da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, da diminuição da inadimplência e do aumento do quadro associativo. “Também tivemos uma participação efetiva nas plenárias do Confea e no Colégio de Presidentes. Nossa missão foi cumprida, aprimorando e criando novos projetos”, disse, desejando sucesso para a nova Diretoria.
Em sua fala, o engenheiro civil Paulo Guimarães agradeceu o apoio do presidente Calheiros e de toda a Diretoria. Afirmou que pretende tornar sua gestão participativa, reunindo as propostas e projetos de todos os novos diretores. “Queremos promover uma proposta unificada desse colegiado e, para isso, contamos com a colaboração de todas as lideranças aqui presentes”.
Paulo Guimarães também destacou a importância de dar continuidade ao processo de descentralização das atividades da Mútua. “Nas duas gestões em que fui diretor da Mútua, iniciamos a descentralização, com a instalação de todas as Caixas nos Estados. Mas ainda há desafios na descentralização e temos de ampliar essa autonomia. Temos de oferecer mais benefícios sociais para os profissionais que estão em estado de carência”, disse, colocando-se à disposição dos presidentes de Creas e das demais instituições.
As palavras do ministro do STJ, Humberto Martins – o qual, segundo o presidente José Tadeu, abrilhantou a cerimônia de transmissão de cargos- também marcaram todos os presentes. “Como cidadão, mas também como membro do Poder Judiciário, gostaria de expressar minha confiança de que os objetivos e metas da Mútua serão alcançados em prol de todos os profissionais do País”, disse, citando o jurista Pontes de Miranda, que considerava o Direito uma “ciência lógica, afeita à razão, próximo, portanto, à Engenharia”.
Aperfeiçoamento técnico amparado por Lei
Ao final, José Tadeu agradeceu e saudou a ex-Diretoria, afirmando que o exercício cobra grandes sacrifícios, inclusive familiares, e que reconhecia o esforço de cada um. Ele também lembrou que acompanha há tempos a trajetória e as conquistas do novo diretor-presidente, Paulo Guimarães, apostando no sucesso da nova gestão da Mútua. “Todos foram eleitos democraticamente e, com suas experiências, farão uma grande gestão”.
Destacando o “status” atingido pela Mútua, José Tadeu descreveu a história da criação do Sistema Confea/Crea e Mútua e da sua autossustentabilidade, lembrando o papel do engenheiro sanitarista Saturnino de Brito, formulador do marco legislativo do Sistema.
Em seguida, o presidente do Confea falou sobre a importância da sanção do PL, de autoria do senador Marcelo Crivella. Segundo ele, o parágrafo único do artigo 36 da Lei 5.194/1966 permitia que apenas a arrecadação com as multas pudessem ser, em parte, utilizadas para o aperfeiçoamento técnico e cultural dos profissionais.
“Quem escreveu esse parágrafo imaginava que teríamos uma grande arrecadação por meio das multas e hoje esse valor é de meio por cento. Essa omissão deixou a Mútua com saldo em caixa e sem poder beneficiar os profissionais, além dos benefícios que concede diretamente aos associados por meio de empréstimos”, disse o presidente do Confea.
Faltava apenas uma autorização legislativa para dar amparo legal à utilização dos recursos para aperfeiçoamento técnico e, na próxima quarta-feira, a presidente da República sancionará a Lei. “Convido todos a participarem da cerimônia no Palácio do Planalto, mobilizando os profissionais, também, para a aprovação dos projetos das carreiras de Estado, da criminalização dos falsos profissionais e da federalização do plenário; vamos cobrar isso no dia 26”, conclamou José Tadeu, afirmando que a Lei a ser sancionada pela presidente vai “desengessar” o Sistema.
