Servidores longe do desenvolvimento

OBRAS Enquanto o governo investe em grandes projetos estruturadores, os funcionários públicos dos setores de engenharia e arquitetura amargam o esvaziamento de funções

Felipe Lima

flima@jc.com.br

No momento em que Pernambuco e o Recife mais investem em grandes projetos de infraestrutura – e mais precisam investir, por conta das demandas criadas pelo crescimento econômico –, servidores públicos de engenharia e arquitetura amargam esvaziamento de suas funções, baixos salários e desmotivação generalizada. As críticas são de entidades sindicais, conselhos de classe e associações das categorias. Denunciam ainda que da elaboração dos projetos mais importantes para Estado e capital até a fiscalização das obras, tudo fica a cargo da iniciativa privada.

A situação dos cerca de 400 engenheiros civis e arquitetos no serviço público recifense e dos 150 da administração direta estadual é inversa ao que se verifica no mercado, onde esses profissionais estão bastante valorizados. A presidente da Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros das Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco (Assaepe), Paula Albuquerque, afirma que a lista de problemas começa com os vencimentos “irrisórios e totalmente desvirtuados da realidade do País”.

A remuneração mensal é de R$ 1.302,52 no Estado, o equivalente a dois salários mínimos. “Isso é o bruto. Por conta disso ficamos reféns das gratificações”, reforça Paula. A questão salarial fere a legislação, no caso, a Lei Federal nº 4950-A, de 1966, que determina como remuneração mínima para profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, seis salários mínimos.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, não poupa críticas à situação dos profissionais no setor público. “A categoria está totalmente desmotivada. Diante disso, como vão fiscalizar a aplicação correta do dinheiro público em obras? Quem fará o planejamento das cidades?”, indagou.

“Não sei se os gestores acham mais fácil contratar uma empresa ou se é uma questão financeira. Fato é que não somos mais ouvidos. O caso mais grave são os elevados da Avenida Agamenon Magalhães. Não houve discussão com o corpo técnico da Prefeitura. Isso tira um pouco do nosso valor”, comenta o presidente da Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos da Prefeitura do Recife (Assaepre), Miguel Arcanjo.

Presidente do Clube de Engenharia, Alexandre Santos, critica o fato dos gestores públicos desconhecerem seus quadros. Estado e Recife possuem um corpo técnico de alta qualidade, mas que é subutilizado. A administração pública recorre a empresas para elaborar projetos e quem paga essa fatura é a sociedade. Parece uma bitributação. A população paga o salário do engenheiro e ainda custeia a contratação de uma empresa para fazer o trabalho deles”, critica.

Com saudosismo, todas as entidades citaram a década de 1970 como a última em que houve real valorização dos profissionais. E afirmaram que, nos últimos 10 anos, o quadro se deteriorou ainda mais.

Fonte: Matéria publicada no dia 26 de maio de 2012, no Jornal do Commercio.