A série especial do Terça no Crea que discute com especialistas o projeto Um Brasil para Todos, idealizado pelo Comitê Tecnológico Permanente (CTP), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), contou na terça-feira (15.09), com a participação do economista Jorge Jatobá, com os engenheiros civis Carlos Calado e João Recena como palestrante, debatedor e moderador, respectivamente sendo os dois últimos, membros do CTP. Nessa segunda palestra da série, foi feita uma nova abordagem em que mais uma vez, o Brasil foi o eixo central desta vez com relação às questões econômicas referentes ao país. O tema da palestra feita pelo economista discutiu “Brasil: com base em que modelos de estado e de economia construiremos um país próspero?”
O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, afirmou que o Crea-PE, apoia a busca por alternativas para os problemas nacionais, cumprindo o seu papel como órgão desenvolvimentista no que se refere às áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências.
João Recena explicou que as considerações de Jorge Jatobá deveriam seguir os chamados “pilares” apontados na última palestra, com a economista Tânia Bacelar para alicerçar as adequações necessárias como: Soberania Nacional; Democracia; Solidariedade e, a Sustentabilidade Econômica dialogando com a Sustentabilidade Ambiental.
Jatobá questionou logo no início, qual soberania temos que defender já que, em sua opinião, num mundo globalizado não temos soberania econômica considerando que os mercados são globais, e há outras especificidades como a mobilidade de trabalho que não nos permite defender economias autônomas. Abordou o modelo de soberania da Rússia, Turquia e Coreia que, para se manter “independente”, segrega e humilha suas populações para eternizar populações subjugadas a um regime que só interessa aos seus ditadores governantes.
Defendendo enfim a Soberania do Estado, por meio de políticas internas e externas exaltando que tudo que for feito nesse sentido, tenha como princípio básico a não intervenção. Destacou ainda o auge do desenvolvimento econômico do Brasil, quando na década de 50 houve, com a criação do Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNDES), a construção de boa parte do setor hidrelétrico brasileiro, manteve uma situação fiscal sob limites.
Ressaltou que o modelo econômico desejado seria voltado “para o desenvolvimento, não importa se desenvolvimento grande ou pequeno. Queremos um estado eficaz, competente na preservação do serviço público, do bem-estar social, capaz de garantir provisões e princípios públicos, além da pobreza como a grande desigualdade social do país”, defendeu.
Para Jatobá um outro ponto a ser considerado é que, em sua opinião, o conjunto de medidas econômicas adotadas pelo Brasil durante a pandemia possibilitou que os estados saíssem mais forte da situação.
Jorge Jatobá defendeu um modelo de mercado com sistema de preços funcionando livremente sem ser necessária a intervenção do poder público.
“Há falhas no que se refere à concentração do poder, no entanto, gera desenvolvimento capaz de suprir necessidades e, portanto, deve acontecer livremente”, afirmou.
Para Jatobá esse modelo já foi desenvolvido há décadas no mundo capitalista com políticas eficazes no controle de falhas no modelo capitalista. Para ele esse é o papel das agências reguladoras para que não haja abuso nos preços. Defendendo também que o Estado precisa ser regulação. Para o especialista o mercado é um bom exemplo de organização desde o início da história da humanidade com exemplos de transações econômicas bem organizadas. E por fim, afirmou: “o Estado é soberano, o mercado não é.”
Analisando as diversas formas de organizações políticas das várias nações: na democracia entende que há enormes variações que acabam sendo maiores do que os problemas econômicos. Ele se referiu à China para dar exemplo de Estado comunista e mercado capitalista. Ainda sobre o modelo democrático disse que precisa rever discussões sobre processos basilares, já que suas imperfeições obrigam uma vigilância permanente para que a solidariedade se mantenha com as dificuldades de crescimento econômico, como princípio para a redução da pobreza manutenção e criação de trabalho já que o trabalho gera renda.
“Há uma pobreza dura, que o crescimento econômico não consegue atingir, a exemplo do bolsa família que é uma política social com foco que não deverá continuar”, disse, acrescentando que a perpetuação do benefício não traz condições de saída da vulnerabilidade social e econômica.
Crescimento econômico não reduz desigualdades, gera desigualdades de oportunidades, disse Jatobá que o estado solidário insere a política social na política de desenvolvimento capitalista, emprego e renda. “A solidariedade deve ser fundamentalmente o caminho capaz de reduzir a pobreza resistente e diminuir as diferenças”, opina.
A pandemia trouxe renda universal para as famílias e, de acordo com o teto de gastos aprovados, de todo o orçamento apenas 6% podem ser usados para projetos que, necessitam de foco, excelente cadastro para que seja feita a verificação de quem tem ou não direito ao benefício. Caso contrário, o país terá um problema fiscal não equacionado, explicou o economista.
Com relação ao pilar da sustentabilidade econômica sócio ambiental disse que para alcançarmos o desenvolvimento sustentável, teremos que diminuir a escala de consumo.
“Há anos se trabalha a questão da sustentabilidade no mundo, a curto e médio prazos o Brasil não adotou medidas sustentáveis assim como não adotou qualquer plano e projeto alimentar. O nosso orçamento é escasso sendo 94% engessados e 6% devem ser utilizados na busca de novas em novas formas de financiamento via Parcerias Público-privadas (PPPs) e concessões, possibilitando a abertura de espaço fiscal para projeto de infraestrutura social, econômica e fiscal. Para tanto, precisamos criar ambientes de negócios favoráveis ao investimento político, diminuir a instabilidade político social, privatizar o que se faz necessário, implantar uma regulação mais forte e necessidade de aumentar investimentos públicos e várias formas de financiamento.”
Reformas são necessárias para ajudar o Estados Brasileiros complexo e recessivo com um sistema tributário caótico de renda do governo, já que temos algumas possibilidades para isso como: pactos federativos e fundos emergenciais, fundamentos macroeconômicos, baixa inflação e juros nominal e reais baixos; fundamentos macroeconômicos
O palestrante disse ainda que essa reforma mesmo que tardia e em ano eleitoral, elevará o desenvolvimento. E como saída para esse quadro complexo, incentivou uma política centro democrática, reforma do Sistema político partidário, novo desenho de política de desenvolvimento, reformar o Estado brasileiro e, a solução de dilemas de uma sociedade polarizada que gera incertezas nos investidores, concluiu Jorge Jatobá.
O debatedor engenheiro civil Carlos Calado foi enfático ao afirmar que a aplicação dos 4 pilares apontados pela economista Tânia Bacelar não tem possibilidade de serem sequer pensados sem a Educação, “coluna mestra” dando exemplos como a Coreia e a Finlândia, países onde todas as mudanças ocorreram após investimento prioritário e maciço na educação do seu povo.
Jatobá apoiou e foi além: “o ideal, é formar bons professores e pagar bons salários.” Concluída a fala dos participantes foi aberto o espaço para perguntas e respostas.
O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar parabenizou a todos e anunciou que essa série de webinar passará, a partir desta semana a ser quinzenal e que a temática do próximo encontro será sobre Saneamento.
