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Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua 2020

Neste exercício de 2020 ocorrerão Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua, para os cargos de Presidentes do Confea e dos Creas, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas.

No Sistema Confea/Crea e Mútua, as Eleições são regulamentadas pela Resolução nº 1.114, de 2019 (Presidentes do Confea e dos Crea e Conselheiros Federais) e pela Resolução nº 1.117, de 2019 (Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea: diretor-geral, diretor-administrativo e diretor-financeiro).

O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, representantes dos grupos profissionais e das instituições de ensino superior, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.

Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:

  • 01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
  • 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
  • 01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
  • 01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e
  • 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.

Em 2020, também haverá Eleições para os cargos de Conselheiro Federal representante das instituições de ensino superior e diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas, mediante Calendários próprios, aprovados pelo Plenário do Confea, disponíveis, abaixo, nesta página.

As Eleições são conduzidas pelas Comissões Eleitorais Federal e Regionais, que atuam como órgãos decisórios, deliberativos, disciplinadores, coordenadores, consultivos e fiscalizadores do processo eleitoral no âmbito de suas circunscrições. As Comissões Eleitorais são compostas por cinco conselheiros e igual número de suplentes, todos no exercício da titularidade da função.

A Comissão Eleitoral Federal foi instituída no exercício 2020 por meio das Decisões Plenárias nº PL-0015/2020 e PL-0016/2020, com 10 (dez) membros, eleitos entre os Conselheiros Federais titulares do Confea, divididos entre titulares e suplentes da CEF, com a seguinte composição:

TITULARES
João Bosco de Andrade Lima Filho – Coordenador
Carlos Eduardo de Vilhena Paiva – Coordenador Adjunto
Annibal Lacerda Margon
Renan Guimarães de Azevedo
Ricardo Augusto Mello De Araujo

SUPLENTES
1º – Carlos de Laet Simões Oliveira
2º – João Carlos Pimenta
3º – José Miguel de Melo Lima
4º – Gilson de Carvalho Queiroz Filho
5º – Osmar Barros Junior

Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2020 do Sistema Confea/Crea e Mútua, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais (cer-pe2020@creape.org.br), Federal (cef@confea.org.br) e pelo Plenário do Confea.

CONHEÇA OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES 2020 DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA

CONHEÇA OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES 2020 DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA

CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DO CONFEA

MESQUITA
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 11 – publicação do dia 16/09

Alexandre Magno
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 3 – publicação do dia 03/06 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 6 – publicação do dia 24/06 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 7 – publicação do dia 01/07 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 8 – publicação do dia 08/07 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 9 – publicação do dia 02/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 10 – publicação do dia 09/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 11 – publicação do dia 16/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)

ENG. JOEL KRUGER
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 11 – publicação do dia 16/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)

Paulo Guimarães
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 11 – publicação do dia 16/09

ENGENHEIRO FLORESTAL RIZOMAR
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 3 – publicação do dia 03/06 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 4 – publicação do dia 10/06 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 10 – publicação do dia 09/09
Link 11 – publicação do dia 16/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)

Marcos Moliterno
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 3 – publicação do dia 03/06 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 9 – publicação do dia 02/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 10 – publicação do dia 09/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)
Link 11 – publicação do dia 16/09 (Material não disponibilizado pelo candidato para esta data)

CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DO CREA-PE

Adriano Antonio de Lucena
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09
Link 11 – publicação do dia 16/09

Frederico de Vasconcelos Brennand
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09
Link 11 – publicação do dia 16/09

Waldir Duarte Costa Filho
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09
Link 11 – publicação do dia 16/09

CANDIDATOS À DIRETORIA GERAL DA MÚTUA

Everdelina Roberta Araújo de Menezes
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09
Link 11 – publicação do dia 16/09

Luiz Antônio de Melo
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09
Link 11 – publicação do dia 16/09

CANDIDATOS À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA MÚTUA

André Carlos Bandeira Lopes
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09
Link 11 – publicação do dia 16/09

Rosely Angela de Souza Monteiro
Link 1 – publicação do dia 20/05
Link 2 – publicação do dia 27/05
Link 3 – publicação do dia 03/06
Link 4 – publicação do dia 10/06
Link 5 – publicação do dia 17/06
Link 6 – publicação do dia 24/06
Link 7 – publicação do dia 01/07
Link 8 – publicação do dia 08/07
Link 9 – publicação do dia 02/09
Link 10 – publicação do dia 09/09
Link 11 – publicação do dia 16/09

Registro de Candidaturas

Registro de Candidaturas

Relação completa dos registros de candidaturas (atualizada em 7/7/2020, às 14h45min)

Confira na planilha a situação atual de todos os registros de candidaturas para os cargos de Presidentes dos Creas e do Confea, Conselheiros Federais (BA, MA, PR, RS e TO) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas, após os julgamentos nas Comissões Eleitorais Regionais e Federal.

Calendários

Calendários

Calendário Eleitoral 2020 (aprovado pela PL-1880/2019)

Calendário Eleitoral 2020 alterado pelas Decisões Plenárias nº PL-0535-2020 e PL-1273/2020 (texto consolidado)

Calendário Administrativo 2020 (para as Comissões Eleitorais Regionais)

Calendário Administrativo 2020 alterado pelas Deliberações CEF nº 91 e 146/2020 (texto consolidado)

Decisão Plenária nº 1301/2020 (Calendário Eleitoral para escolha dos Diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas)

Deliberações da CEF

Deliberações da CEF

Deliberação CEF nº 1/2020 – Eleição do Coordenador-Adjunto da CEF
Deliberação CEF nº 2/2020 – Aprova a equipe de assessoria da CEF
Deliberação CEF nº 3/2020 – Aprova o Plano Anual de Trabalho da CEF
Deliberação CEF nº 4/2020 – Calendário de Reuniões da CEF
Deliberação CEF nº 5/2020 – Composição da CER-AC
Deliberação CEF nº 6/2020 – Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua
Deliberação CEF nº 7/2020 – Calendário Administrativo das Comissões Eleitoral Regionais (alterada pela Deliberação CEF nº 91/2020)
Deliberação CEF nº 8/2020 – Recurso contra decisão da CER-AM
Deliberação CEF nº 9/2020 – Prestar informações à ABEE-RJ
Deliberação CEF nº 10/2020 – Horário de funcionamento de mesas eleitorais (Crea-RJ)
Deliberação CEF nº 11/2020 – Modelo de cédula oficial de uso contingente
Deliberação CEF nº 12/2020 – Ordem de votação e números de candidatos para votação em urnas eletrônicas (alterada no item 1 pela Deliberação CEF nº 15/2020)
Deliberação CEF nº 13/2020 – Manual do Candidato e Cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea e Mútua nas Eleições 2020
Deliberação CEF nº 14/2020 – Apoio das Gerências Regionais ao processo eleitoral 2020
Deliberação CEF nº 15/2020 – Altera o item 1 da Deliberação CEF nº 12/2020, quanto à ordem de votação na urna eletrônica dos cargos em disputa nas Eleições 2020
Deliberação CEF nº 16/2020 – Resposta à consulta do Crea-MT sobre implantação de PCCS em período eleitoral
Deliberação CEF nº 17/2020 – Resposta à consulta do Crea-GO sobre dúvidas acerca do processo eleitoral 2020
Deliberação CEF nº 18/2020 – Autoriza, excepcionalmente, a instalação de local de votação no Multicenter Sebrae, em São Luís – MA
Deliberação CEF nº 19/2020 – Autoriza, excepcionalmente, a não instalação de local de votação no escritório de representação do Crea-SE localizado na sede da Caixa de Assistência (Mútua-SE), em Aracaju – SE
Deliberação CEF nº 20/2020 – Autoriza, excepcionalmente, a instalação de local de votação no Sinduscon-BA, em Salvador – BA
Deliberação CEF nº 21/2020 – Resposta à consulta do Crea-PR sobre prazo de envio de informações à Justiça Eleitoral
Deliberação CEF nº 22/2020 – Deferimento do registro de candidatura de Marcos Moliterno
Deliberação CEF nº 23/2020 – Não instalação de mesa eleitoral no Escritório de Representação do Crea-DF em Taguatinga
Deliberação CEF nº 24/2020 – Impugnação contra o presidente de mesa eleitoral em Tucuruí – PA
Deliberação CEF nº 25/2020 – Deferimento do registro de candidatura de Diogo Mesquita Aguiar
Deliberação CEF nº 26/2020 – Impugnação contra o presidente de mesa eleitoral em Oriximiná – PA
Deliberação CEF nº 27/2020 – Deferimento do registro de candidatura de Joel Krüger
Deliberação CEF nº 28/2020 – Instalação de mesa eleitoral em Porto Nacional no Tocantins
Deliberação CEF nº 29/2020 – Deferimento do registro de candidatura de Paulo Roberto de Queiroz Guimarães
Deliberação CEF nº 30/2020 –  Deferimento do registro de candidatura de Alexandre Magno Santos Cruz
Deliberação CEF nº 31/2020 – Deferimento do registro de candidatura de Rizomar Rodrigues da Silva
Deliberação CEF nº 32/2020 – Autoriza, excepcionalmente, a instalação de mesa eleitoral na Estação Cidadania em Ananindeua – PA
Deliberação CEF nº 33/2020 – Solicita reunião extraordinária para o dia 14/4/2020 para tratar de providências relacionadas ao processo eleitoral frente à pandemia de coronavírus
Deliberação CEF nº 34/2020 – Aprova Nota Oficial e determina à assessoria da CEF que promova sua divulgação
Deliberação CEF nº 35/2020 – Recurso contra decisão da CER-AC – Aluizio Antonio Veras
Deliberação CEF nº 36/2020 – Recurso contra decisão da CER-RN – Ana Adalgisa Dias Paulino
Deliberação CEF nº 37/2020 – Recurso contra decisão da CER-RN – Arthur Silva de Morais
Deliberação CEF nº 38/2020 – Recurso contra decisão da CER-AM – Carla Cavalcante Soares
Deliberação CEF nº 39/2020 – Recurso contra decisão da CER-AL – Geison Cavalcante Alves
Deliberação CEF nº 40/2020 – Recurso contra decisão da CER-AM – Oziel Oliveira Mineiro
Deliberação CEF nº 41/2020 – Recurso contra decisão da CER-AP – Alexandre José Dias Pastana
Deliberação CEF nº 42/2020 – Recurso contra decisão da CER-SE – Dilson Luiz de Jesus Silva
Deliberação CEF nº 43/2020 – Recurso contra decisão da CER-RO – Celma Viana de Aquino
Deliberação CEF nº 44/2020 – Recurso contra decisão da CER-RO – Carlos Antonio Xavier
Deliberação CEF nº 45/2020 – Recurso contra decisão da CER-CE – Emanuel Maia Mota
Deliberação CEF nº 46/2020 – Recurso contra decisão da CER-BA – Diego Soares de Souza
Deliberação CEF nº 47/2020 – Recurso contra decisão da CER-BA – Yuri Oliveira Dias
Deliberação CEF nº 48/2020 – Recurso contra decisão da CER-ES – Lúcia Helena Vilarinho Ramos
Deliberação CEF nº 49/2020 – Recurso contra decisão da CER-RN – Eilson Lopes Morais Filho
Deliberação CEF nº 50/2020 – Recurso contra decisão da CER-ES – Marcos Antonio de Jesus
Deliberação CEF nº 51/2020 – Recurso contra decisão da CER-RN – Márcio José Sá Dantas Luz
Deliberação CEF nº 52/2020 – Recurso contra decisão da CER-MA – Hermes Souza Gondim Silva
Deliberação CEF nº 53/2020 – Recurso contra decisão da CER-MA – Luis Plécio Da Silva Soares
Deliberação CEF nº 54/2020 – Recurso contra decisão da CER-MA – José Benedito Everton Alvares
Deliberação CEF nº 55/2020 – Recurso contra decisão da CER-MA – Rogério Carlos Pereira Silva
Deliberação CEF nº 56/2020 – Recurso contra decisão da CER-SP – Vinícius Marchese Marinelli
Deliberação CEF nº 57/2020 – Orientações às Comissões Eleitorais, mesários, candidatos, eleitores e demais envolvidos no processo eleitoral frente à pandemia do Novo Coronavírus
Deliberação CEF nº 58/2020 – Recurso contra decisão da CER-AM – Charlton Lousada De Andrade
Deliberação CEF nº 59/2020 – Recurso contra decisão da CER-PA – José Leandro Silva de Araújo
Deliberação CEF nº 60/2020 – Recurso contra decisão da CER-DF – Adriana Rezende Avelar Rabelo
Deliberação CEF nº 61/2020 – Recurso contra decisão da CER-PE – Waldir Duate Costa Filho
Deliberação CEF nº 62/2020 – Recurso contra decisão da CER-PE – Frederico de Vasconcelos Brennand
Deliberação CEF nº 63/2020 – Recurso contra decisão da CER-MS – Claudio Renato Padim Barbosa
Deliberação CEF nº 64/2020 – Recurso contra decisão da CER-PR – Roberto Bohlen Seleme
Deliberação CEF nº 65/2020 – Recurso contra decisão da CER-RN – Luiz Claudio dos Santos Lima
Deliberação CEF nº 66/2020 – Recurso contra decisão da CER-RN – Wilson Fernandes de Oliveira Junior
Deliberação CEF nº 67/2020 – Recurso contra decisão da CER-RS – Gustavo André Lange e Vulmar Silveira Leite
Deliberação CEF nº 68/2020 – Recurso contra decisão da CER-RO – Nélio Alzenir Afonso Alencar
Deliberação CEF nº 69/2020 – Recurso contra decisão da CER-RO – Edison Rigoli Gonçalves
Deliberação CEF nº 70/2020 – Recurso contra decisão da CER-RS – Adilson Sena Rodrigues
Deliberação CEF nº 71/2020 – Recurso contra decisão da CER-RS – Nanci Cristiane Josina Walter
Deliberação CEF nº 72/2020 – Recurso contra decisão da CER-RO – Naraiel Pereira Ferrari
Deliberação CEF nº 73/2020 – Recurso contra decisão da CER-MT – Juares Silveira Samaniego
Deliberação CEF nº 74/2020 – Recurso contra decisão da CER-TO – Jefferson Jaime Cassoli
Deliberação CEF nº 75/2020 – Recurso contra decisão da CER-MT – João Pedro Valente
Deliberação CEF nº 76/2020 – Recurso contra decisão da CER-TO – Carlos Spartacus da Silva Oliveira
Deliberação CEF nº 77/2020 – Recurso contra decisão da CER-MT – Marciane Prevedello Curvo
Deliberação CEF nº 78/2020 – Recurso contra decisão da CER-TO – Willamy Francisco Pereirav
Deliberação CEF nº 79/2020 – Recurso contra decisão da CER-TO – Marcelo Cardoso Maia
Deliberação CEF nº 80/2020 – Recurso contra decisão da CER-TO – Andre de Souza Ribeiro
Deliberação CEF nº 81/2020 – Recurso contra decisão da CER-MG – Lúcio Fernando Borges
Deliberação CEF nº 82/2020 – Recurso contra decisão da CER-MT – Tércio Maico Alcantara De Paula
Deliberação CEF nº 83/2020 – Recurso contra decisão da CER-MS – Marco Antonio Paulino Maia
Deliberação CEF nº 84/2020 – Recurso  contra decisão da CER-TO – Marco Aurelio Gonçalves Vaz
Deliberação CEF nº 85/2020 – Recurso contra decisão da CER-TO – João Cassimiro do Carmo Araújo
Deliberação CEF nº 86/2020 – Recurso contra decisão da CER-TO – Valdivino Dias da Silva e Roberta Maria Pereira Castro
Deliberação CEF nº 87/2020 – Orientações sobre relação de eleitores e disponibilização de listagem aos candidatos
Deliberação CEF nº 88/2020 –  Não instalação de mesa eleitoral no Escritório de Representação do Crea-DF em Taguatinga
Deliberação CEF nº 89/2020 – Intervenção na CER-TO
Deliberação CEF nº 90/2020 – Alteração da Data das Eleições Gerais para 15 de julho de 2020
Deliberação CEF nº 91/2020 – Altera a Deliberação CEF nº 7/2020 – Calendário Eleitoral Administrativo das Comissões Eleitorais Reginais
Deliberação CEF nº 92/2020 – Proposta para 1ª Reformulação Orçamentária da CEF de 2020
Deliberação CEF nº 93/2020 – Impugnação de presidente de mesa eleitoral em Novo Progresso – PA
Deliberação CEF nº 94/2020 – Recurso sobre denúncia de propaganda irregular (PI)
Deliberação CEF nº 95/2020 – Recurso contra decisão da CER sobre utilização de Slogan (PA)
Deliberação CEF nº 96/2020 – Providências acerca de comunicado da CER-GO sobre pesquisa de opinião sobre eleições pela Internet
Deliberação CEF nº 97/2020 – Instalação de mesa eleitoral em Irati – PR durante feriado municipal
Deliberação CEF nº 98/2020 – Anulação da decisão da CER-SC quanto a realização de Eleições pela internet
Deliberação CEF nº 99/2020 – Prestar esclarecimentos acerca da propaganda eleitoral na internet
Deliberação CEF nº 100/2020 – Declara a nulidade da Deliberação nº 44.2020 da CER-PA e outras providências
Deliberação CEF nº 101/2020 – Determina à CER-PR o fornecimento da listagem de eleitores aptos
Deliberação CEF nº 102/2020 – Encerramento da intervenção na Comissão Eleitoral Regional do Tocantins (CER-TO)
Deliberação CEF nº 103/2020 – Determina providências à CER-RJ relativas à instalação de localização das mesas eleitorais, obrigatórias e facultativas
Deliberação CEF nº 104/2020 – Anula atos da CER-PA relativos ao protocolo 398619-2020 e outra providências
Deliberação CEF nº 105/2020 – Apuração de denúncias relativas à CER-RJ
Deliberação CEF nº 106/2020 – Orientações sobre divulgação institucional das Eleições Gerais do Sistema Confea-Crea e Mútua 2020
Deliberação CEF nº 107/2020 – Determina à CER-BA retirada de pesquisa eleitoral do site do Regional
Deliberação CEF nº 108/2020 – Esclarecimento sobre a utilização dos termos chapa e frente em campanha eleitoral
Deliberação CEF nº 109/2020 – Denúncia de propaganda eleitoral utilizando imagem do Sistema Confea/Crea

Deliberação CEF nº 110/2020 – Autorização ao Crea-MA para instalação de mesas eleitorais na FIEMA

Deliberação CEF nº 111/2020 – Determinações de providências à Assessoria da CEF quanto à localização e composição das mesas eleitorais propostas pelo Crea-BA

Deliberação CEF nº 112/2020 – Mesas Eleitorais no Rio de Janeiro

Deliberação CEF​ nº 113/2020 – Denúncia sobre divulgação de notícia falsa

Deliberação CEF​ nº 114/2020 – Afastamento de membro da CER-SC

Deliberação CEF​ nº 115/2020 – Deferimento do Registro de Candidatura da Luis Alcides Capoani

Deliberação CEF nº 116/2020 – Não instalação de mesa eleitoral em Itapoá-SC

Deliberação CEF​ nº 117/2020 – Retirada ou troca de imagem divulgada em matéria jornalística

Deliberação CEF​ nº 118/2020 – Consulta sobre propaganda eleitoral

Deliberação CEF nº 119/2020 – Orientação sobre fiscais no Processo Eleitoral 2020

Deliberação CEF​ nº 120/2020 – Consulta sobre propaganda eleitoral

Deliberação CEF​ nº 121/2020 – Declarou a nulidade das Deliberações nº 15, 16 e 20.2020 do Crea-MT

Deliberação CEF​ nº 122/2020 – Recomposição da CER-AL

Deliberação CEF​ nº 123/2020 – Afastamento de Membro da CER-AL e de mesário

Deliberação CEF​ nº 123-A/2020 – Recurso contra a Deliberação CER-PA nº 47-2020

Deliberação CEF nº 124/2020 – Mesas eleitorais a serem instaladas pelo Crea-BA

Deliberação CEF nº 125/2020 – Recurso contra Deliberação nº 50.2020 CER-PA

Deliberação CEF nº 126/2020 – Candidatura de Luiz Alcides Capoani

Deliberação CEF nº 127/2020 – Realização virtual dos treinamentos dos mesários que atuarão nas Eleições 2020

Deliberação CEF nº 128/2020 – Prestar esclarecimentos diversos relativos ao Processo Eleitoral do Sistema Confea Crea e Mútua 2020

Deliberação CEF​ nº 129/2020 – Aprova o modelo de Mapa de apuração e de Ata da Eleição a serem utilizados nas Eleições 2020

Deliberação CEF​ nº 130/2020 – Manutenção do dia 15 de julho de 2020 para as Eleições Gerais do Sistema Confea Crea e Mútua 2020

Deliberação CEF nº 131/2020 – Intervenção na Comissão Eleitoral Regional do Crea-AL

Deliberação CEF nº 132/2020 – Instalação de mesas eleitorais no Crea-BA

Deliberação CEF nº 133/2020 – Aprova o Manual do Mesário 2020

Deliberação CEF nº 134/2020 – Resposta à consulta sobre apuração de voto em separado de forma presencial e virtual

Deliberação CEF nº 135/2020 – Não fornecimento de listagem por local de votação

Deliberação CEF nº 136/2020 – Intervenção na CER-RJ

Deliberação CEF nº 137/2020 – Monitoramento dos Decretos Estaduais e Municipais (COVID)

Deliberação CEF nº 138/2020 – Presta esclarecimentos quanto à continuidade do Processo Eleitoral 2020

Deliberação CEF​ nº 139/2020 – Suspensão temporária da Intervenção na Comissão Eleitoral Regional do Rio de Janeiro

Deliberação CEF​ nº 140/2020 – Orientação sobre decisões das Comissões Eleitorais Regionais

Deliberação CEF​ nº 141/2020 – Dispõe sobre fornecimento do quantitativo de eleitores distribuídos por mesa eleitoral

Deliberação CEF​ nº 142/2020 – Anula a Deliberação da CER-SC que sugeriu a exoneração de Ingo Eugênio Dal Pont Werncke

Deliberação CEF nº 143/2020 – Requerimento de Cassação de Registro de Candidatura de Joel Krüger

Deliberação CEF nº 144/2020 – Requerimento de Cassação de Registro de Candidatura de Paulo Roberto de Queiroz Guimarães

Deliberação CEF nº 145/2020 – Alteração na data das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2020 para 1º de Outubro de 2020

Deliberação CEF nº 146/2020 – Alteração do Calendário Administrativo previsto na Deliberação CEF nº 90/2020

Deliberação CEF nº 147/2020 – Calendário Eleitoral para eleição ao cargo de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea

Deliberação CEF nº 148/2020 – Calendário Eleitoral para eleição ao cargo de Conselheiro Federal representante das Instituições de Ensino

Deliberação CEF nº 149/2020 – Declara a nulidade da Deliberação CER-MT nº 22/2020

Deliberação CEF nº 150/2020 – Declara a nulidade da Deliberação CER-CE nº 10/2020

Deliberação CEF nº 151/2020 – Consulta sobre propaganda supostamente irregular

Deliberação CEF nº 152/2020 – Negar provimento ao recurso de João Pedro Valente contra a Deliberação da CER-MT nº 23/2020

Deliberação CEF nº 153/2020 – Manter a Deliberação CER-MT nº 29/2020

Deliberação CEF nº 154/2020 – Declarar a nulidade da Deliberação CER-MT nº 26/2020

Deliberação CEF nº 155/2020 – Declarar a nulidade da Deliberação CER-MT nº 25/2020

Deliberação CEF nº 156/2020 – Dar provimento ao recurso de João Pedro Valente contra a Deliberação da CER-MT nº 28/2020

Deliberação CEF nº 157/2020 –  Proposta de alteração das reuniões da CEF 2020

Deliberação CEF nº 158/2020 – Resposta à consulta sobre recebimento de registro de candidatura para Diretor-financeiro em meio digital

Deliberação CEF nº 159/2020 – Proposta de remanejamento no Centro de Custos da CEF 2020

Deliberação CEF nº 160/2020 – Atividades da Comissão Interventora na CER-AL

Deliberação CEF nº 161/2020 –  Autoriza a CER-PE a receber registros de candidatura de Diretores-financeiros por meio digital

Deliberação CEF nº 162/2020 – Informação sobre listagem de eleitores aptos

Deliberação CEF nº 163/2020 – Solicita manifestação das CERs quanto as providências realizadas para viabilizar as eleições gerais 2020

Deliberação CEF nº 164/2020 – Determinar às CERs que não instalem urnas Drive-trhu

Deliberação CEF nº 165/2020 – Autoriza a CER-PB a receber registros de candidatura para Diretor-financeiro via SITAC

Deliberação CEF nº 166/2020 – Possibilidade dos Inspetores realizarem apoio à campanha eleitoral em redes sociais

Deliberação CEF nº 167/2020 – Determinar à CER-MS que cumpra as determinações de segurança impostas pelos órgãos locais

Deliberações CER

Deliberações CER

Deliberação nº 001_2020_CER – Registro de candidatura e outros
Deliberação nº 002_2020 – Prorrogação de prazo
Deliberação nº 003_2020 – CER – Publicação de Edital
Deliberação nº 004_2020 – CER
Deliberação nº 005_2020 – CER
– Composição das mesas
Deliberação nº 006_2020_CER – Solicitações via e-mail e Sitac
Deliberação nº 007_2020_CER – Análise de requerimento – Adriano Lucena
Deliberação nº 008_2020_CER – Análise de requerimento – Brennand
Deliberação nº 009_2020_CER – Análise de requerimento – Waldir Filho
Deliberação nº 010_2020_CER – Análise de requerimento – Roberta Meneses
Deliberação nº 011_2020_CER – Análise de requerimento – Luiz Antônio
Deliberação nº 012_2020_CER – Análise de requerimento – André Carlos Bandeira Lopes
Deliberação nº 013_2020_CER – Análise de requerimento – Rosely Angela
Deliberação nº 014_2020_CER – Envio de ofício à CEF – Adiamento das eleições
Deliberação nº 015_2020_CER – Envio de ofício à CEF -Plano de Comunicação
Deliberação nº 016_2020_CER – Alteração da Composição das mesas
Deliberação nº 017_2020_CER – Homologação Ad referendum – Ofício à CEF
Deliberação nº 018_2020_CER – Homologação Ad referendum – Plano de divulgação
Deliberação nº 019_2020_CER – Reformulação Plano de divulgação
Deliberação nº 020_2020_CER – Aprova a ordem de publicação de campanha
Deliberação nº 021_2020_CER – Ad referendum – alteração do anexo da proposta
Deliberação nº 022_2020_CER – Envio de ofício resposta à Compesa
Deliberação nº 023_2020_CER – Homologação Ad referendum – Alteração anexo proposta
Deliberação nº 025_2020_CER – Layouts das mesas
Deliberação nº 026_2020_CER – Divulgação de medidas protetivas
Deliberação nº 027_2020_CER – Edital 007_2020 – 2ª convocação de mesários
Deliberação nº 028_2020_CER – Alteração composição das mesas 02
Deliberação nº 029_2020_CER – Registro de candidaturas diretor financeiro – por e-mail
Deliberação nº 030_2020_CER – Não alteração da composição das mesas eleitorais
Deliberação nº 031_2020_CER – Escolha da data da eleição – Financeiro da Mútua – 02
Deliberação nº 032_2020_CER – Homologação de deliberação 29 – Financeiro da Mútua 02
Deliberação nº 033_2020_CER – Complementação – divulgação de campanha

Deliberação nº 036_2020_CER – Análise de requerimento – José Carlos Pacheco Dos Santos

Deliberação nº 037_2020_CER – Análise de requerimento – Leonardo Teixeira de Sales

Deliberação nº 039_2020_CER – Edital 009_2020 – 3ª convocação de mesários

Editais Eleitorais CEF

Editais Eleitorais CEF

Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (publicado no D.O.U. em 3 de fevereiro de 2020)

Aviso de Retificação – Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (publicado no D.O.U. em 6 de fevereiro de 2020)

Edital Eleitoral 16/3/2020 – Relação de candidaturas ao cargo de Presidente do Confea (publicado em 16 de março de 2020, às 08h)

Edital Eleitoral 24/3/2020 – Impugnações apresentadas aos registros de candidaturas ao cargo de Presidente do Confea (publicado em 24 de maio de 2020, às 12h09min)

Edital Eleitoral 02/4/2020 – Resultados dos julgamentos dos registros de candidaturas ao cargo de Presidente do Confea (publicado em 2 de abril de 2020, às 12h15min)

Edital Eleitoral 08/4/2020 – Torna Público que não houve interposição de recursos em face das decisões da CEF de 2 de abril de 2020 (publicado em 8 de abril de 2020, às 16h07min)

Edital Eleitoral 30/4/2020 – Torna Públicos os extratos de suas decisões relativas aos julgamentos dos registros de candidatura (publicado em 30 de abril de 2020)

Retificação do Edital Eleitoral 30/4/2020 – Torna pública a retificação do Edital Eleitoral de 30/4/2020, corrigindo erros de digitação, mantendo inalterados todos os demais itens do edital, bem como o prazo para interposição de recursos (publicado em 5 de maio de 2020)

Edital Eleitoral 11/5/2020 – Torna Pública a relação de todos os recursos interpostos contra as decisões da CEF (publicado em 11 de maio de 2020)

Edital Eleitoral 19/5/2020 – Torna Pública a relação de todos os processos que serão apreciados nas sessões plenárias extraordinárias dos dias 21 e 22 de maio de 2020 (publicado em 19 de maio de 2020, às 17h01min)

Edital Eleitoral 25/5/2020 – Torna Públicos os extratos das decisões proferidas pelo Plenário do Confea e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos (publicado em 25 de maio de 2020, às 18h20min)

Edital Eleitoral 29/5/2020 – Torna Pública a retificação do Edital Eleitoral 25/5/2020 (publicado em 29 de maio de 2020, às 19h00)

Edital de Convocação Eleitoral nº 03/2020 (Publicado no Diário Oficial da União em 3 de agosto de 2020)

Editais Eleitorais CER

Editais Eleitorais CER

Edital nº 01_2020 – CER – Regulamento Convocatório

Edital nº 02_2020 – CER – Resultado de recrutamento externo

Edital nº 03_2020 – CER – Requerimentos de candidaturas

Edital nº 04_2020 – CER – Impugnações – Requerimentos de candidaturas

Edital nº 05_2020 – CER – Homologação dos registros de candidaturas

Edital nº 06_2020 – CER – Registro de candidaturas

Edital nº 07_2020 – CER – 2ª Convocação de Profissionais do Sistema

Edital nº 008_2020 – CER – Resultado de 2º recrutamento externo

Edital n° 009 2020CER – 3ª Convocação de profissionais do sistema

Edital 21.09.2020 – Deferimentos de registros de candidaturas

Formulários de Registro de Candidatura

Formulários de Registro de Candidatura

Requerimento de registro de Candidatura – Presidente do Confea

Requerimento de registro de Candidatura – Presidente do Crea, Diretor-Geral e Diretor-Administrativo  da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas

Requerimento de registro de Candidatura – Conselheiro Federal

Intervenção na Comissão Eleitoral Regional do Tocantins (CER-TO)

Intervenção na Comissão Eleitoral Regional do Tocantins (CER-TO)

Deliberação CEF nº 28/2020 – Determina instalação de mesa eleitoral em Porto Nacional no Tocantins;

Deliberação CEF nº 89/2020 – Decreta a intervenção na CER-TO;

Relação dos registros de candidaturas no estado do Tocantins – situação atual de todos os registros de candidaturas para os cargos de Presidentes do Crea-TO, Conselheiro Federal, e Diretores Geral e Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-TO (Mútua-TO), após o julgamento na CER e na CEF.

Decisão da Comissão Eleitoral Interventora da CER-TO de 19/5/2020 – Propõe ao Plenário do Crea-TO a localização da Mesa Eleitoral em Porto Nacional – TO

Decisão da Comissão Eleitoral Interventora da CER-TO de 21/5/2020 – Propõe ao Plenário do Crea-TO a composição da Mesa Eleitoral em Porto Nacional – TO

Deliberação CEF nº 102/2020 – Declara o encerramento da intervenção na Comissão Eleitoral Regional do Tocantins (CER-TO)

NOTA:

Considerando o disposto no art. 8º da Resolução nº 1.114, de 2019 – Regulamento Eleitoral, pelo qual “todos os documentos, informações e autos de processos eleitorais, físicos ou eletrônicos, são públicos e poderão ser consultados e acessados por qualquer pessoa, a qualquer tempo, mediante solicitação”. informamos que os autos dos Processos Eleitorais poderão ser solicitados pelo e-mail da Comissão: cef@confea.org.br.

Leis, Normas e Decisões Plenárias

Leis, Normas e Decisões Plenárias

Leis

Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966

Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991

Resoluções

Resolução nº 473, de 2002 – Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;

Resolução nº 1.114, de 2019 – Regulamente eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.

Resolução nº 1.115, de 2019 – Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Resolução nº 1.117, de 2019 – Regulamento eleitoral: Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea

Decisões Plenárias

PL-1880/2019 (Data da eleição e Calendário Eleitoral)

PL-2320/2019 (Rosa dos Ventos)

PL-0015/2020 (Composição da CEF)

PL-0016/2020 (Coordenador da CEF)

PL-0041-2020 (Composição da CER-AC)

PL-0042-2020 (Seminário Eleitoral)

PL-0046-2020 (Custeio das Eleições – Prodesu)

PL-0535-2020 (Alteração da Data da Eleição)

PL-1273-2020 (Alteração da data das Eleições 2020 – 1º de outubro de 2020)

Notas Oficiais da CEF (COVID-19)

Notas Oficiais da CEF (COVID-19)

19 de março de 2020 – Pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral Federal sobre a manutenção do Calendário Eleitoral durante pandemia de coronavírus/COVID-19.

24 de março de 2020 – Pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral Federal sobre a manutenção do Calendário Eleitoral durante pandemia de coronavírus/COVID-19.

2 de abril de 2020 – Pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral Federal sobre a realização de reunião extraordinária para avaliar eventuais medidas com relação ao processo eleitoral em curso, tendo em vista a pandemia de coronavírus/COVID-19.

14 de abril de 2020 – Pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral Federal frente à pandemia de coronavírus/COVID-19.

6 de julho de 2020 – Manutenção da data das Eleições para o dia 15 de julho de 2020.

13 de julho de 2020 – Suspensão das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2020. (ERRATA: onde se lê “10 de junho”, leia-se: “10 de julho”, e onde se lê “13 de junho”, leia-se: “13 de julho”).

Orientações Gerais

Orientações Gerais

Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos do Sistema Confea/Crea nas Eleições 2020

Manual do Candidato

Manual do Mesário 2020

Parecer SUCON nº 11/2019 – Conclui que nas Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua devem ser observadas as vedações constantes do art. 50, da Resolução nº 1.114, de 2019, não lhes sendo aplicáveis as condutas vedadas elencadas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Processo Eleitoral – Diretor-Financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas

Processo Eleitoral – Diretor-Financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas



Calendário
Decisão Plenária nº 1301/2020 (Calendário Eleitoral para escolha dos Diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas)

Editais
Edital de Convocação Eleitoral nº 03/2020 (Publicado no Diário Oficial da União em 3 de agosto de 2020)
Edital Eleitoral CER – Registros (31 de agosto de 2020)
Edital Eleitoral – Sem Impugnações (09 de Setembro de 2020)

Formulário
Requerimento de registro de candidatura – Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea
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